Reajuste fixa UFM de Prudente em R$ 3,7035

A UFM (Unidade Fiscal do Município) de Presidente Prudente sofrerá reajuste no valor para o exercício de 2019. A cifra hoje fixada em R$ 3,5595 será corrigida para R$ 3,7035, aumento de 4,04%, em relação ao preço vigente em 2018, anunciado ontem pela administração municipal. A cotação começa a valer a partir do dia 1º de janeiro.

Segundo informações da Prefeitura, a alteração segue o cumprimento do Código Tributário Municipal - Lei Municipal 199/2015. E, para tanto, “de acordo com a Coordenadoria Fiscal e Tributária, o cálculo foi apurado tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA – IBGE], em concordância com a lei vigente, sendo válido para recolhimento de tributos oriundos do município em todo território nacional”, completa a administração.

A correção ocorre anualmente. E como explicado pelo contador da municipalidade, Cadmo Lupércio Garcia, essa alteração é feita sempre com base na inflação exposta nos últimos 12 meses. Contudo, desde 2015, essa é a primeira vez que o reajuste percentual é maior que no ano anterior, uma vez que de 2015 para 2016 o valor foi corrigido em 10,47%; 2016 para 2017, o aumento foi de 6,98%; no ano passado, 2,80%; e, agora, 4,04%.

Com o pagamento, os valores são direcionados aos cofres públicos. Questionado se a cifra maior pode impactar positivamente o erário, o contador declara que, na verdade, ocorre um equilíbrio, pensando nos aumentos que tradicionalmente atingem os serviços e produtos todos os anos. “É uma correção conforme a inflação, nada a mais que isso”, completa.

E para quem não entende como funciona ou desconhece a unidade fiscal, o instrumento é utilizado para cálculo de impostos, multas e tudo o que diz respeito às finanças municipais, como, por exemplo, a penalidade de uma infração de trânsito. Com a alteração, o novo valor da UFM será utilizado para cálculos de tributos municipais na vigência do exercício de 2019.

SAIBA MAIS

A Unidade Fiscal do Município é o índice oficial para correção de dívida ativa. Também é utilizada para o cálculo de vários tributos cujo valor para lançamento é definido em quantidade de UFM. O cálculo de multas previstas na maior parte dos projetos de lei também é feito através da unidade. Assim, todos os impostos, incluindo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), serão reajustados automaticamente, de acordo com a nova UFM.

Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente

VALORES DA UFM NOS ÚLTIMOS ANOS

Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente