Aparentemente a crença de que a internet é uma “terra de ninguém” está aos poucos desmoronando. Tanto é que uma notícia surpreendente chega às mãos do leitor nessa corriqueira terça-feira: uma administradora de um grupo do Whatsapp foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais a um jovem que foi vítima de cyberbullying nesse ambiente virtual e privado.
Os integrantes do grupo podem ter se achado no direito de ofender a sexualidade do rapaz, mas a punição acabou respingando mesmo na pessoa que havia criado o tal grupo. O que mais chama atenção no caso é que a garota sequer ofendeu a vítima e apesar de ser menor de 18 anos à época do ocorrido, foi condenada.
Segundo a Câmara dos Deputados já são tipificados no Código Penal os crimes de cyberbullying (intimidação sistemática praticada via internet) e de cyberstalking (perseguição praticada pela rede), apesar de também existirem outras legislações federais que tratam especificamente sobre esse tema.
Apesar de inevitavelmente (por conta do anonimato de perfis “fakes”) essa prática ofensiva ser muito mais difícil de resultar em punição no ambiente virtual, os autores definitivamente não têm garantia de que sairão “ilesos” se houver alguma investigação. Por isso, é importante que casos como esse ocorram para demonstrar que a Justiça também é aplicável no universo “on-line” e também para que se criem jurisprudências para mais casos como estes.
Um caso que levantou grande discussão há alguns anos foi a condenação pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) de alguns influenciadores digitais por fazerem propaganda sem informar que se tratava de publicidade. À época, os alvos da polêmica demonstraram a falta de compreensão sobre a responsabilidade inerente ao alcance que possuíam.
É necessário, tanto para criadores de conteúdo quanto para os consumidores/replicadores, que se ensine o quanto antes que o ambiente virtual também está sujeito às regras éticas, morais e de boa convivência que se aplica ao mundo “real”. E uma forma de auxiliar nesse “controle social” é a adoção de punições rigorosas e educativas para que as situações não se repliquem e as pessoas tenham um pouco mais de preocupação com posturas “odiosas” na internet. Os haters que se cuidem.
