A cidade de Presidente Prudente conta hoje com 45 vendedores ambulantes em locais públicos, distribuídos em praças, vias e parques. Todos eles estão sendo notificados desde o ano passado para que, mesmo com situações regulares, participem de uma futura licitação dos espaços que ocupam e estejam em conformidade com a administração. Com isso, a Prefeitura afirma ter aberto processos administrativos e lembra fiscalizar os locais para que eles não sejam ocupados de forma irregular. Vale lembrar que o MPE (Ministério Público Estadual) havia sugerido a notificação dos ambulantes em 2015, quando informou serem 37 no município, sendo a medida utilizada para verificar se os espaços eram, por exemplo, regularizados, licitados ou invadidos de forma indevida.
O Imparcial acompanha a situação dos ambulantes desde julho de 2015, quando noticiou a orientação do MPE de que os 37 comerciantes fossem notificados, com a intenção de que regularizassem os espaços ocupados por eles. Na época, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Urbano, André Luís Felício, afirmou que a medida dava continuidade ao trabalho do órgão, que já havia disciplinado a ocupação das praças Nove de Julho e Monsenhor Sarrion. O promotor lembrou ainda que eram muitos os comerciantes que fixavam o carrinho, edificavam construções como banheiros e descaracterizavam os espaços públicos, além de não pagarem taxas ou participares de processos licitatórios.
No entanto, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Carlos Marcondes, há um mapeamento da Prefeitura atual e que contam com 45 ambulantes distribuídos pela cidade, sendo que eles não foram notificados em 2015, como orientado pelo MPE, mas sim no ano passado. Segundo a pasta, foram abertos, com as notificações, processos administrativos para que todos, mesmo com alvará, participem de uma futura licitação que ainda não tem data prevista, mas já está em discussão.
A Sedepp lembra que desde a notificação do Ministério Público Estadual sobre as ocupações tem tomado providências legais para a não ocupação indevida e ressalta a existência de dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), sendo um homologado em 2012 na Praça Monsenhor Sarrion e outro em 2013 na praça Nove de Julho. A intenção do documento, conforme o secretário, é a de regularizar a situação destes locais, uma vez que é possível desistir do ponto, mas não solicitar um novo espaço. Procurado, o promotor de Justiça afirma que é de responsabilidade da Prefeitura notificar os ambulantes, já que o MPE foi responsável por apresentar o problema e orientar sobre as devidas medidas.
“Dependemos deste trabalho”
A reportagem foi às ruas e conversou com os ambulantes das praças Monsenhor Sarrion e Nove de Julho. A primeira a ser ouvida foi a comerciante Thais da Silva Vieira, 30 anos, responsável pelo ponto que vende sorvetes no segundo local. Há dois anos no ponto, entre “idas e vindas”, como classifica, Thais lembra que o serviço é prestado não apenas por ser algo que traz felicidade, mas também por necessidade. “A parte boa é não pagar o aluguel e também conhecer todos os dias as mais diversas pessoas. O imposto anual, no nosso caso, é de aproximadamente R$ 300 e não vejo nenhum lado negativo deste trabalho”, lembra. A comerciante afirma não haver licitação, mas ressalta a necessidade de estar regularizada com a Prefeitura.
Já a artesã Lia Rodrigues, 49 anos, ocupa um espaço na Praça Nove de Julho há 12 anos, com a presença de documentação, e afirma ter o emprego como uma forma de sustento à família. “O fato de eu poder vender meu artesanato me motiva. A parte ruim é estar em céu aberto e poder ser prejudicada com o tempo ruim ou o frio”. Ainda segundo Lia, o segmento que ela comercializa tem o custo anual de R$ 78 e o ponto foi um dos que participaram do TAC com o MPE. “Se sairmos não podemos voltar, mas nem queremos, pois é nossa renda”.
Por fim, a reportagem conversou com Paulo Rodrigues Novais, 45 anos, um dos responsáveis pela barraca de pipoca da Praça Monsenhor Sarrion. Questionado sobre o trabalho no local, o comerciante afirma que o pai, Pedro, é quem mais fica no negócio, que é visto como um complemento de renda para a aposentadoria que o senhor recebe. “Ele trabalha com isso há 35 anos e ama o que faz. É um trabalho fácil, gostoso, mas não sai de graça, já que temos a documentação para estar aqui”.
SAIBA MAIS
Conforme a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), os 45 ambulantes em locais públicos estão distribuídos da seguinte forma: Terminal urbano (14), vias públicas (1), canteiro central de vias (1), Parque de Uso Múltiplos (4), Praça do Bongiovani (2), local próximo ao campo do Posto Rio 400 (2), Distrito Industrial (2), Praças do Jardim Aviação (2), local ao lado do viaduto Tannel Abbud, da Vila Marcondes, Praça Monsenhor Sarrion (5), Praça Nove de Julho (9) e dois espaços em calçadas do Parque do Povo e na Avenida Ciro Bueno. Além destes, há ainda três ambulantes em áreas particulares, e outros três na praça Monsenhor Sarrion que não entram na contagem, por serem dois pertencentes à Catedral São Sebastião e um à Prudente Urbano.
