O MPE (Ministério Público Estadual) informou que deve instaurar um procedimento para investigar uma eventual lesão material à Fazenda Pública, após a implantação e posterior remoção da ciclovia entre as pistas da Rua Alvino Gomes Teixeira, na zona norte de Presidente Prudente. A medida será tomada após o órgão ministerial receber um ofício do vereador Mauro Marques das Neves (PSDB) solicitando a apuração de responsabilidades sobre o caso, ao promotor de justiça Mário Coimbra.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da casa de leis prudentina, o parlamentar pede que seja apurado se aquela ciclovia construída e retirada foi “executada em desconformidade com a legislação e normas vigentes”, bem como de quem é a responsabilidade para devolução dos recursos àquele equipamento investidos. Caso a obra tenha sido feita corretamente, pede que se apure a responsabilidade de quem promoveu a demolição da ciclovia, em eventual prejuízo ao erário público, bem como os futuros custos com o trecho reconstruído.
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que a Prefeitura ainda não recebeu oficialmente qualquer manifestação por parte do Ministério Público, e reitera que a retirada da ciclovia da Rua Alvino Gomes Teixeira foi realizada em atendimento às reivindicações dos moradores da zona norte, que se manifestaram contrariamente à forma como a ciclovia foi construída naquele trecho. “Cabe ressaltar que todos os segregadores (blocos de concreto) retirados do local foram reutilizados em obras de infraestrutura urbana, não havendo, portanto, prejuízo aos cofres públicos”, finaliza.
