Projeto prevê proibição da pesca do dourado por 3 anos

GABRIEL BUOSI • 11/01/2018 12:08:27

O Projeto de Lei 632/2017, aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), se sancionado, pode proibir a pesca do dourado pelo período de três anos, nos rios estaduais, com a intenção de preservar a espécie e promover o repovoamento nas águas. Conforme o ambientalista Djalma Weffort, de Presidente Epitácio, a medida é positiva, já que o peixe está ameaçado. Porém, ele salienta que a ação deve vir acompanhada de conceitos que preservem também o meio ambiente.

De autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o projeto de lei inclui alterações na Lei 11.165/2002, que institui o Código de Pesca Aquicultura do Estado e o item determina a proibição, exceto para fins desportivos, científicos ou de subsistência, pelo prazo estipulado. “Trata-se de um peixe muito apreciado pelos brasileiros devido ao excelente sabor, além de ser um dos preferidos pelos praticantes de pesca esportiva. Acontece que, seus cardumes estão em situação de escassez”, diz o texto. Com a ação, segundo o autor, o dourado poderá ser preservado e certamente a liberação da espécie para “pesque e solte”, fomentará o turismo de pesca esportiva.

 

Vejo que é uma questão muito além do peixe. Demais providências devem ser tomadas, como a restauração das margens dos rios

Djalma Weffort,

ambientalista

 

Medida positiva

Djalma informa que a ação já foi motivo de uma antiga proposta de ambientalistas da região, já que a espécie nobre sofre com as ameaças ambientais e pescas irregulares. “Vejo como uma medida positiva, pois a pressão sobre a pesca vai diminuir e a reprodução dos peixes deixará de ser tão afetada, como ocorre na prática sem normas”, expõe.

A proibição não traz impactos aos rios federais, como o Paraná, mas é importante, conforme o especialista, já que qualquer medida que visa diminuir os impactos ao meio ambiente é sempre bem-vinda. “Vejo que é uma questão muito além do peixe. Demais providências devem ser tomadas, como a restauração das margens e conservação das áreas de preservação permanentes”.

Djalma salienta que a diminuição da população do dourado não se dá apenas pela pesca e esclarece que rios federais deveriam ser inclusos em um novo projeto ou lei. Questionado sobre o prazo de três anos, o ambientalista esclarece que pode ser visto como experimental, para analisar se a medida é, de fato, efetiva.

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