Após o PLC (Projeto de Lei Complementar) 11/2016 ser aprovado recentemente pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), a proposta - que cria e regulamenta a profissão de cuidador de pessoas idosas, crianças, deficientes e pessoas com doenças raras - segue agora para análise do Plenário do Senado. Para tanto, os trabalhadores devem possuir ensino fundamental, curso de qualificação na área e idade mínima de 18 anos. Quando o cuidador for empregado por pessoa física, para trabalho por mais de dois dias na semana, atuando em domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, terá contrato regido pelos mesmas regras dos empregados domésticos. Se forem contratados por empresas especializadas, estarão vinculados às normas gerais de trabalho. Na região, as profissionais do ramo avaliaram de forma positiva a iniciativa.
Moradora de Álvares Machado, Maria de Lourdes Souza dos Santos, 47 anos, trabalha como cuidadora de idosos há 15 anos. Atualmente é responsável por um paciente com diabetes e mal de Alzheimer, e sua função é prestar auxílio na alimentação, medicação e higienização. Já chegou a trabalhar em duas residências durante a semana e, para ela, uma das maiores dificuldades da profissão “é ter jogo de cintura com pacientes adoecidos”.
Segundo Maria de Lourdes, o profissional da área precisa estar preparado para o serviço, pois atuam nos feriados, finais de semana ou quando a família do paciente chama. “Eu levo o trabalho de cuidador igual ao do médico, porque exige muito, mas eu gosto do que eu faço e por isso ajudo com amor”. Ela ressalta que não é um trabalho fácil, devido à vulnerabilidade de alguns pacientes. “Quando você pensa que está empregado, o paciente falece, isso já aconteceu várias vezes”. Em dezembro, após a morte do patrão, perdeu seu último emprego com carteira assinada.
Dinheiro reservado é a maneira que a cuidadora encontrou para os momentos sem trabalho, que podem perdurar por meses, além de fazer “bicos” como doméstica. Em contrapartida, o vínculo de confiança entre cuidador e paciente é um dos maiores benefícios. “A gente estabelece uma amizade com eles, quando eles partem, eu me sinto triste, porque costumo dizer que tenho vários avós e avôs”.
Em Anhumas, Sandra Rafael Celeste, 39 anos, está sem trabalhar porque os horários não batem com o curso de Técnico em Enfermagem que iniciou recentemente. A procura pela especialização veio com o intuito de poder oferecer mais serviços para os idosos. “Muito deles estão acamados e precisam de cuidados específicos, o curso será um diferencial no meu currículo”.
Ela explica que os familiares acabam optando por contratar o trabalho de home care, enfermeiros especializados, que podem medicar os pacientes. “Tive que sair do meu emprego por isso, para o filho do paciente não compensava manter duas pessoas por questão de gastos”. Com a conclusão do curso, ela afirma que não tem a intenção de trabalhar em hospitais. Questionada sobre possível regulamentação do trabalho, Sandra destaca que é importante porque vai fornecer segurança ao trabalhador. “Como sempre estamos saindo dos empregos, às vezes saímos sem remuneração nenhuma, com a lei teremos nossos direitos”.
Em Presidente Prudente, Lidiane Cristina da Conceição Franco, 38 anos, se divide entre o trabalho como cuidadora e os extras que faz em um hospital da cidade. Com uma escala de serviço 12x24, ela diz que uma das dificuldades da profissão é em relação aos horários. “Muitas vezes não consigo estar com a minha família em eventos, ou datas comemorativas, porque preciso estar com meu paciente”. Com a aprovação do projeto de lei, ela acredita que poderá usufruir de direitos como férias e outros do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
