Com o objetivo de oferecer a possibilidade de convivência comunitária para crianças e adolescentes com remotas perspectivas de adoção ou reintegração familiar, as Varas de Infância e da Juventude de Rancharia e Santo Anastácio são participantes do programa Apadrinhamento Afetivo, regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), seis jovens acolhidos por casas assistenciais de ambas as cidades, sendo três para cada comarca, terão, por meio da iniciativa, a oportunidade de criar laços com voluntários, que podem levá-los para atividades fora do abrigo onde estão inseridas.
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rancharia, o escrivão Alcídio Lopes do Nascimento aponta que o programa já foi criado, mas se encontra em fase de implantação. Conforme a coordenadora da Aprocar (Associação de Proteção a Criança e ao Adolescente de Rancharia), Valquíria Dellatorre, o trabalho ainda está engatinhando, pois requer a definição de um juiz efetivo. No entanto, há três adolescentes, com faixa etária entre 13 e 16 anos, que estão destituídos da família e podem ser enquadrados no projeto assim que este for viabilizado. O número é considerado baixo por Alcídio, que o atribui ao empenho dos juízos e entidades assistenciais para que problemas dessa natureza sejam resolvidos.
Segundo Valquíria, o programa Apadrinhamento Afetivo vai de encontro à necessidade de possibilitar que esses jovens atendidos pela Aprocar estabeleçam vínculos afetivos externos, uma vez que, por terem idade avançada, já não estão encaixados no perfil buscado por candidatos interessados na adoção. A coordenadora aponta que, quando a iniciativa estiver em vigor, os jovens poderão aproveitar os finais de semana ao lado dos “padrinhos”, permitindo uma vivência além dos limites da casa de acolhimento. Para tanto, é necessário que haja o comprometimento dos inscritos, que participarão de um curso de capacitação para se prepararem para a integração com o adolescente. O trabalho também é estendido para o atendido, a fim de facilitar o processo de aceitação do “padrinho” em sua vida.
Além dos três adolescentes, a Aprocar ainda atende mais três crianças, que são irmãs. Elas não foram destituídas de seus pais e, portanto, estão sujeitas à reintegração ao convívio familiar. No abrigo, todos eles recebem o atendimento em tempo integral de 12 profissionais, como assistente social, pedagogo, cuidadoras, cozinheira e serviços gerais, além de terem acesso aos serviços externos da rede municipal de saúde e educação. “Não é nada menos do que uma casa para essas crianças e adolescentes”, argumenta. Atualmente, os atendidos ocupam uma casa provisória, sendo que a sede definitiva está prevista para ser entregue em junho, estima Valquíria.
Como participar
O TJ-SP informa que o interessado em apadrinhar uma criança deve ser maior de 18 anos e respeitar a diferença de 16 anos entre ele e o acolhido; ter disponibilidade emocional, de tempo e de regularidade dos contatos a que se comprometer; apoio dos demais membros da família; e não ter na residência pessoas dependentes de substâncias psicoativas. O candidato deverá preencher formulário de inscrição emitida pela vara ou pelo setor técnico do Juízo, bem como apresentar os documentos exigidos. Em Rancharia, será preciso residir na comarca, enquanto, em Santo Anastácio, o indivíduo deve morar no município, Piquerobi, Ribeirão dos Índios ou, a critério do Juízo, em cidade próxima.
Apadrinhamento Financeiro
Segundo o órgão, outra opção para o voluntário é o programa Apadrinhamento Financeiro, que consiste em uma contribuição econômica a fim de atender às necessidades do acolhido, sem a necessidade de criação de vínculos afetivos. Entre as suas variantes, estão o Apadrinhamento de Serviços, em que os interessados realizam serviços na instituição ou fora dela, voltados à cultura, lazer, educação, saúde ou formação profissional das crianças e adolescentes, independentes de sua profissão, ofício ou talento. O Apadrinhamento Material, por sua vez, é aconselhado para a pessoa ou empresa que queira auxiliar o atendido com recursos materiais, objetos, equipamentos, utensílios móveis, entre outros.
SERVIÇO
O Fórum de Rancharia está localizado na Rua Marcílio Dias, 615, no centro. O telefone para contato é o 3265-6841 (ramal 21). Já o e-mail é rancharia2@tjsp.jus.br. Em Santo Anastácio, o endereço é Praça Ataliba Leonel, 215, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3263-1844 ou e-mail santoanastacio@tj.sp.gov.br.
