Com o objetivo de atender a uma série de denúncias enviadas por consumidores durante a greve dos caminhoneiros, o núcleo regional do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em Presidente Prudente, iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação que busca fiscalizar a prática de preços abusivos da gasolina e etanol durante os dias de paralisação, bem como a fixação do desconto de R$ 0,46 no valor do diesel após o fim das reivindicações. De acordo com a coordenadora regional do órgão, Priscila Nishimoto Landin, a ação contempla em torno de 10 postos de combustíveis na capital da 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo), que serão percorridos nos próximos dias.
Conforme Priscila, enquanto a greve estava em andamento, o site oficial do Procon chegou a receber aproximadamente cinco mil denúncias a respeito do comportamento destes estabelecimentos. Para apurá-las, o órgão realizou a distribuição das reclamações entre as oito regionais do Estado, que ficaram responsáveis por checar a procedência.
Segundo a coordenadora, caberá aos fiscais notificar os postos para apresentar as notas daquela época, de modo que o órgão possa analisar se realmente houve aumento de preço injustificado e má-fé por parte dos estabelecimentos. Os profissionais também aproveitarão a ocasião para averiguar se os produtos comercializados seguem à risca o que é preconizado pelas normas de defesa do consumidor.
Sanções
Priscila esclarece que, após o recebimento do auto de infração, os postos com irregularidades terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa, podendo recorrer caso seja deliberada multa em primeira instância. Ela aponta que, em relação a esse tipo de estabelecimento, as multas podem variar de R$ 3 mil até R$ 9 milhões. Além disso, enfatiza que nenhum proprietário foi ou será previamente comunicado a respeito da fiscalização, justamente para evitar que os estabelecimentos passem por adequação antes da ação do Procon.
Aos que flagrarem situações irregulares em postos de combustíveis, a coordenadora menciona que o órgão possui canais de atendimento para o protocolamento de denúncias, sendo que, em Prudente, as reclamações podem ser enviadas para o e-mail regional.pprudente@procon.sp.gov.br. Recebida a denúncia, os fiscais realizam o agendamento da visita, que nem sempre ocorre na mesma semana em virtude da carga de demandas e de sua capacidade de pessoal. “Quando sai o resultado, o que pode levar um tempo, o consumidor é informado sobre o fim que teve a sua denúncia”, pontua.
