As pessoas vivem cada vez mais e os casais reduzem gradativamente o número de filhos. Portanto, o sistema previdenciário que prevê o pagamento dos benefícios aos aposentados pelos mais jovens está por sucumbir, não somente pelo déficit em 2019, que pode passar de R$ 300 bilhões, mas pelo crescente aumento do saldo negativo devido à radical mudança nas características demográficas do país. Fato que, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), levou 55 países pelo mundo a aumentar a idade mínima. Aqueles que estão para se aposentar, será que rechaçar é a única opção?
Os pagamentos de benefícios para aposentados abaixo dos 50 anos de idade, por tempo de contribuição, concentram as aposentadorias mais significativas. O colunista Pedro Fernando Nery aponta que nem sempre foi assim. Em 1923, quando a Previdência foi criada, a idade mínima era de 50 anos e, em 1962, era de 55 anos, para ambos os sexos. Época que o então Presidente João Goulart extinguiu a idade mínima e permitiu a aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição. Lei sancionada com apenas 4 artigos, no dia 28 de agosto de 1962, que, segundo Nery, “quebrou a Previdência. Cerca de 20% das mulheres e 10% dos homens ainda se aposentam com menos de 50 anos por tempo de contribuição. É nesta faixa que está concentrada os valores mais altos pagos pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”.
Hoje, o dinheiro destinado a estas aposentadorias representam R$ 150 bilhões anuais, orçamento maior do que os valores destinados à educação ou à saúde em 2019. A Grécia, segundo o colunista José Fucs, “por resistir à realização do ajuste, para manter o pagamento de generosos benefícios a aposentados e pensionistas, contraiu uma dívida externa impagável e acabou tendo que fazer a reforma na marra, para garantir a concessão de novos empréstimos e a rolagem dos antigos. Foi a maior operação-hospital de que se tem notícia na história”. As consequências das ações gregas dá um recado claro para os brasileiros: ou se faz a reforma ou as consequências virão!
Realmente, Jango sancionou a lei, no entanto seria simplificar demais um assunto tão intrincado como este. As maracutaias e desvios que o sistema previdenciário sofreu por décadas tem peso na pressa que enfrentamos hoje na reforma. Alguns falam até de trilhões de desvios. Estes valores, se ainda estivessem incorporados nos fundos previdenciários, gerariam sobrevida nas contas da previdência para que não houvesse tanta pressa neste momento. Contudo, da forma que está, resistir não parece ser a melhor opção.
