Presidiário segue internado na UTI do Hospital Regional

Na sexta-feira, santa casa de Prudente recusou atendimento ao paciente com insuficiência hepática, sob a justificativa de “vaga zero”

THIAGO MORELLO - Da Redação • 11/07/2018 05:52:00

Segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, em Presidente Prudente, o detento de 34 anos da Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, que recebeu recusa de atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, na quinta-feira. De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), o reeducando foi internado na unidade hospitalar do município em que está encarcerado, após reclamar de dores e fadiga excessiva.

De acordo com a secretaria, o detento foi internado e a equipe médica local suspeitou de insuficiência hepática, porém, como não havia evolução positiva do quadro, ele foi incluído no Cross (Sistema Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para que fosse disponibilizada uma vaga em unidade hospitalar com mais recursos para a investigação do quadro clínico a fundo. Na ocasião, o hospital indicado pelo sistema foi a santa casa de Prudente.

Uma equipe do município, composta por médicos e enfermeiros, realizou a transferência até Prudente, ainda de acordo com a SAP. No entanto, ao chegar ao local, os servidores de Martinópolis foram  informados por funcionários “que eles não receberiam o homem e alegaram a existência de uma determinação administrativa da direção do hospital que proíbe a internação de preso”, completa a pasta. A direção da unidade prisional chegou a se deslocar à unidade, porém, nada foi resolvido, resultando no encaminhamento do preso ao HR.

A reportagem teve acesso a um documento, no qual o conselho citado realmente indicou a unidade de Prudente como hospital receptor do paciente, por ser a unidade mais próxima e com melhor estrutura para atendimento. A sugestão foi feita pelo instrumento “vaga zero”, normatizado pela Portaria 2048/2002, do Ministério da Saúde, e que consiste na transferência de pacientes de unidades hospitalares menos complexas, para outra mais complexa e equipada, mesmo que esta não apresente vaga.

Contudo, por sua vez, a santa casa se manifestou por meio de nota, e informou que não há nenhuma negativa com relação aos presos. O “escopo é atender toda a população de Presidente Prudente e região sem qualquer distinção ou preconceito dos tipos de pacientes”, pondera.

Em relação aos pacientes, o hospital alega que está recebendo de acordo com sua capacidade física, e somente não efetiva atendimento quando está com vaga zero. Quando isso ocorre, o hospital lembra que oficializou às autoridades locais um comunicado sobre “o alto volume de atendimentos e as constantes incidências de vaga zero nos leitos, para que, desta forma, os órgãos reguladores possam encaminhar para outros hospitais.”

É válido ressaltar que, de acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), “a transferência ocorre em situações que, mesmo que em condições não ideais, o paciente terá melhor atendimento no hospital de destino do que onde está”.

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