A Prefeitura de Presidente Prudente está iniciando, de acordo com o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti, negociações com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para o pagamento de R$ 36 milhões em dívidas, acumuladas entre os anos de 1993 e 2008, em gestões anteriores às de Nelson Roberto Bugalho (PTB) e do ex-prefeito Milton Carlos de Melo, Tupã (DEM). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente está auxiliando nas negociações.
Luchetti afirma que o modo como estão, atualmente, dispostas as parcelas do pagamento da dívida, cerca de R$ 1 milhão mensalmente, causará “sérios danos” às finanças do município, que já enfrenta um período de dificuldades financeiras e contingenciamentos. Ele destaca, ainda, a importância desta negociação ocorrer de forma rápida, tendo em vista que o pagamento deve ter início entre os meses de novembro e dezembro.
“A Sabesp mantém diálogo permanente e construtivo com a Prefeitura de Presidente Prudente para chegar a um entendimento que atenda da melhor forma possível os objetivos do município e da companhia quanto a débitos referentes a diversos períodos. As conversas seguem em andamento”, informa a Assessoria de Imprensa da estatal.
O titular da Sefin afirma que não possui, no momento, um esboço do acordo, entretanto, reiterando a fala da Sabesp, concorda que a companhia vem demonstrando estar inclinada a oferecer melhores opções, que onerem minimamente os cofres públicos. “Importante ressaltar que precisamos que a Câmara Municipal participe das negociações, pois não adianta negociarmos um bom acordo para posteriormente ser vetado no Legislativo”, destaca o secretário, pedindo a colaboração dos vereadores prudentinos.
Investimentos
A reportagem questionou a Sabesp, em contrapartida, a respeito das obrigações que a empresa tem para com o município, referentes à renovação do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto, em 2013, por mais 30 anos. A estatal se comprometeu a investir R$ 196 milhões na cidade.
A Sabesp informou que, de março de 2013 a dezembro de 2018, foram investidos R$ 58,3 milhões em sistemas de abastecimento de água, R$ 68,3 milhões em coleta, afastamento e tratamento de esgoto e R$ 1,2 milhão em bens de uso geral, totalizando R$ 127,9 milhões.
Os investimentos que a companhia prevê até 2042 superam o valor acertado na renovação. A estatal pretende injetar no munícipio R$ 99,9 milhões, divididos em sistemas de água (R$ 54,4 milhões), sistemas de esgoto (R$ 35,3 milhões) e bens de uso geral (R$ 5 milhões). “Desde que assumiu os serviços em outubro de 1978, a Sabesp investiu R$ 814,6 milhões em saneamento básico no município de Presidente Prudente”, enfatiza a assessoria da estatal.
