Prefeitura encerra contrato com Instituto Sim

Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes assume amanhã a administração das seis creches em Presidente Prudente

ANDRÉ ESTEVES - Da Redação • 31/01/2018 13:11:57

A Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes assume amanhã a administração das seis creches de Presidente Prudente que estavam sob gestão do Instituto Sim (Socializar, Instruir e Modificar). Com isso, a Prefeitura rompe definitivamente a sua parceria com a organização social. De acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), a municipalidade decidiu não renovar o convênio porque o instituto continua a ter bloqueios judiciais por conta da penhora do dinheiro que seria depositado para os funcionários. No entanto, comunica que, atendendo a um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), o Executivo ofereceu às instituições filantrópicas uma condição para que elas contratassem os atuais colaboradores. As negociações foram conduzidas pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), que garantiu a permanência de cerca de 160 funcionários terceirizados. “Os trabalhadores permanecerão atuando em suas respectivas funções”, reforça a pasta.

Para viabilizar a transição, o chefe do Executivo encaminhou à Câmara Municipal, em caráter de urgência, um PL (projeto de lei) em que autoriza o município a conceder subvenções no valor de R$ 5.910.000 para a Adolpho Bezerra de Menezes e às seis unidades que serão administradas pela instituição. Tratam-se das escolas municipais Benedita de Pádua Martins, Dita, no Residencial São Paulo; Vereador Júlio Braga, no Jardim Humberto Salvador; Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro, no Parque dos Girassóis; Mário Peretti, no Residencial Terceiro Milênio; Vânia Maria Valentim Aquoti, no Jardim Vale Verde 2; e Erika Portella Rodrigues, no Jardim Itapuã. São contempladas ainda a Associação Civil Beneficente Creche Anita Ferreira Braga de Oliveira, Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo e a Sociedade Civil Lar dos Meninos, com repasse total de R$ 2.916.000, totalizando investimentos na ordem R$ 8.826.000.

A propositura foi apreciada pelos vereadores durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira e aprovada em primeira e segunda discussões. Na justificativa, Bugalho expõe que, com a impossibilidade de continuar contratando o Instituto Sim, houve alteração no quantitativo de alunos a serem atendidos pelas entidades já conveniadas com a administração municipal, de forma a não ocasionar qualquer prejuízo às crianças e suas famílias.

A reportagem entrou em contato com o escritório do Instituto Sim em Prudente na tarde de ontem, contudo, o representante não estava no local. Não houve retorno à ligação.

 

Manutenção de funcionários

O desejo de encerrar o contrato com o Instituto Sim vinha desde o ano passado. Em dezembro, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) informou que o contrato com a organização social venceu em julho de 2017 e, na oportunidade, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro a fim de que o atendimento às crianças não fosse comprometido. O anúncio gerou protestos entre os funcionários, que temiam a perda de seus cargos após a interrupção da parceria. Na época, o MPT e o MPE (Ministério Público Estadual) recomendaram que o Executivo renovasse os contratos dos colaboradores que atuavam nas creches pelo período mínimo de um ano a contar da data do vencimento dos documentos. A administração acatou a recomendação dos órgãos.

Na ocasião, a notícia trouxe alívio para a professora da escola Maria Regina Dal Poggetto Ribeiro, Evelin Testi de Souza, que receava as consequências dessa mudança brusca para a parte emotivo-afetiva das crianças. Novamente procurada na manhã de ontem, a docente demonstrou tranquilidade com relação à transferência de gestão. “Continuaremos nas nossas funções e o atendimento às crianças será mantido. Enquanto estivermos trabalhando, não haverá troca. Como o Instituto Sim não vai continuar, a Prefeitura tentou manter o máximo possível do que tinha sido acordado antes junto ao Ministério Público”, pontua.

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