Um dos questionamentos feitos pela UEPP (União de Entidades de Presidente Prudente e Região) ao Executivo, ontem, foi por que não recorrer ao corte de gastos da máquina pública ao invés de reajustar os atuais valores da CIP (Contribuição de Iluminação Pública). No entanto, em entrevista exclusiva ao O Imparcial, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) esclarece que a conta da iluminação pública não pode ser confundida com as demais da administração. Isso porque, ainda que a municipalidade estivesse com dinheiro de sobra, o gestor não pode destinar recursos próprios para o custeio deste serviço. Ele aponta que, atualmente, a arrecadação com a CIP é “insuficiente” e, por esta razão, há um déficit mensal de quase R$ 300 mil, que são retirados dos cofres públicos e deixam de ser repassados para outras áreas prioritárias, como educação e saúde, por exemplo. Somente no ano passado, a defasagem obtida com a arrecadação da iluminação pública foi de R$ 3,2 milhões.
Para dar conta das despesas adicionais, Bugalho relata que precisou adotar uma série de medidas de controle de gastos, como economia no consumo de energia elétrica e água e redução de horas extras. “Hoje, por exemplo, não teremos ponto facultativo, porque se eu fosse concedê-lo, os serviços públicos essenciais teriam que funcionar sob regime de hora extra, o que implica em gastos”, explica o chefe do Executivo.
O prefeito completa que, anteriormente, os secretários tinham autonomia para autorizar viagens, exceto as de avião, contudo, editou um decreto para que qualquer viagem seja previamente aprovada pela chefia do gabinete. “Também não estamos chamando funcionários. No ano passado, terminamos o exercício com 32 funcionários a menos do que o governo anterior em 2016. Tudo isso por causa da queda de arrecadação violenta”, pondera.
Equilíbrio das contas
Bugalho acredita que, com a correção da CIP, a administração terá mais capacidade de investimentos e os recursos economizados poderão custear parcialmente o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da zona norte, cujo orçamento é de R$ 1,1 milhão mensal. Bugalho reitera ainda que boa parte da população é isenta da cobrança da CIP. Aqueles cidadãos que pagam terão um custo de, no máximo, R$ 7, enquanto as indústrias arcarão com até R$ 17. “Esses valores são baixos, mas é justamente o efeito cumulativo que equilibrará as contas da Prefeitura”, salienta.
O gestor prevê ainda que, dentro do prazo de cinco anos, a Prefeitura será capaz de substituir toda a iluminação da cidade com lâmpadas de LED. Ademais, terá condições de instalar sistemas de monitoramento com câmeras nos pontos mais críticos da cidade. Ao final deste período, acredita que os gastos com manutenção serão reduzidos a ponto de possibilitar que os valores da CIP sejam novamente reajustados – desta vez para menos.
