DECISÃO

Prefeito de Mariápolis volta ao cargo após liminar

Valdir Dantas de Figueiredo (DEM) esteve afastado por uma semana durante investigação por supostas irregularidades em compras feitas pela Prefeitura

  • 12/09/2019 08:12
  • ROBERTO KAWASAKI - Da Redação

A juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, concedeu ontem à noite a liminar em mandado de segurança que restabelece todos os direitos do prefeito de Mariápolis, Valdir Dantas de Figueiredo (DEM), acusado por supostas irregularidades em compras efetivadas pela Prefeitura. Valdir esteve afastado das funções durante sete dias, após a abertura de comissão processante para averiguar supostos gastos “excessivos e repetitivos” com materiais de construção e itens relacionados a peças de veículos.

A decretação do imediato afastamento do prefeito foi instalada pela Câmara Municipal no dia 4 de setembro. De acordo com o advogado do acusado, Marcelo Agamenon Góes de Souza, a decisão da Justiça suspende “todas as medidas tomadas pela comissão processante, porque houve violação do contraditório e da ampla defesa”. Também houve nulidades processuais. Conforme a defesa, Valdir Dantas de Figueiredo já deverá voltar ao cargo nesta semana.

Comissão especial

Como noticiado por este diário, o relator da CEI (Comissão Especial de Inquérito), vereador Maciel Lourenço (PPS), afirma que no decorrer da investigação foram ouvidos servidores, secretário. Diante das informações obtidas, solicitaram ao presidente da Câmara que fosse instaurada a comissão processante para averiguar os fatos mais profundamente. A solicitação foi acatada pelo presidente, que colocou a questão em plenário. Conforme o relator, a votação foi unânime (oito votos) pela instalação da comissão processante, e a decretação do imediato afastamento do prefeito Valdir Dantas de Figueiredo.