A Ouvidoria da Câmara Municipal de Presidente Prudente funciona como um intermédio do público em geral, não só de Presidente Prudente, mas também da região, e a casa de leis. Conforme o ouvidor Marcel Tenorio de Britto Cano, a maioria dos casos tem solução simples e imediata, por se tratarem de pequenas dúvidas ou solicitação de documentos. Quando as demandas são mais complexas, como solução de problemas, ou demandas a vereadores, o pedido é acatado, listado e protocolado.
“Sempre tentamos responder as solicitações o mais rápido possível”, diz o ouvidor. O prazo para uma resposta completa é de 20 dias, podendo ser estendido se necessário, mas antes do encerramento da solicitação, a ouvidoria entra em contato com o solicitante para dar breves informações sobre sua demanda.
As solicitações podem ser feitas pela sociedade civil de Prudente ou de outros municípios, mas também é um canal utilizado pelos órgãos do poder público, totalizando 14% das demandas do setor público e 86% da população.
Segundo Marcel, a ouvidoria é de suma importância, pois geralmente a população em geral não conhece o funcionamento da Câmara Municipal, e ter um órgão para intermediar a comunicação facilita a resolução de problemas, acesso a documentos e leis, e sugestões ao poder público. O presidente da casa de leis, Demerson Dias (PSB), complementa que o trabalho da ouvidoria beneficia também os vereadores, já que “através de denúncias e reclamações podem melhorar e ampliar os serviços do município, que atingem diretamente o cidadão prudentino”.
Demerson ressalta que a Câmara está aberta para sugestões e denúncias, já que “os vereadores são seus representes [do povo] na fiscalização dos atos do Poder Executivo, na administração que a Prefeitura faz do dinheiro público”.
Serviço
A Ouvidoria da Câmara Municipal atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Washington Luiz, 544, centro, no prédio do Legislativo. O telefone é 2104-4300 e o e-mail: ouvidoria@camarapprudente.sp.gov.br.
