Conforme o primeiro Decreto 29.331/2018, que institucionaliza o Programa Sociocultural e Artístico 2019, da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), todos os agentes culturais, arte-educadores, professores, monitores de áreas diversas de arte e cultura sociocultural e educacional podem enviar suas propostas/projetos, até amanhã, dia 30, para a secretaria solicitando espaços do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, para exercer seus trabalhos. O recebimento dos pedidos iniciou no dia 12.
“O decreto deixa totalmente explicada as regras para tal e pode ser acessado em culturapp.com.br, onde o interessado deve ler atentamente para entender os procedimentos. Tem várias regras que precisam ser seguidas, sendo uma delas ser morador do município e também pagar uma taxa mensal para utilização dos espaços”, expõe o assessor da pasta.
Denilson explica que será feita uma seleção desses projetos e após, estes profissionais poderão atuar desenvolvendo seus trabalhos na orientação, formação básica, intermediário avançado de todas as pessoas que tenham interesse do fazer artístico.
Entende-se por "Programa Sociocultural e Artístico" a realização de cursos, oficinas, palestras, workshops e afins, de diferentes cargas horárias atendendo a interesses da comunidade de forma acessível e democrática.
O interessado em se candidatar aos espaços deve ser maior de 18 anos; estar quites com as obrigações tributárias do município, comprovado por meio de Certidão Negativa de Débitos, apresentar currículo pessoal compatível com o projeto, comprovado por meio de diplomas e certificados; ter experiência comprovada na área e/ou seguimento proposto no projeto, de no mínimo dois anos.
A secretaria auxiliará na divulgação dos cursos em seus meios já existentes, assim como na organização de recebimento de matriculas. Por necessidades internas, a secretaria poderá remanejar aulas ou suspender temporariamente as atividades do programa.
Aos interessados
Vale lembrar que cada interessado poderá apresentar até dois projetos na área de atuação comprovada, com duração de no máximo um ano, havendo a possibilidade de renovação, caso necessário, após solicitação. Entende-se que cada projeto aprovado para execução significa uma turma de alunos efetivada, com frequência máxima de duas vezes por semana, por turma. No período do ano citado, devem estar incluídas férias e matrículas.
Na estrutura da sala contém água, luz, limpeza e manutenção, sempre a título preventivo, ficando sob a responsabilidade do proponente as manutenções corretivas, assim como o zelo pelos materiais, equipamentos e estrutura, sempre em obediência às normas do local.
CRONOGRAMA
30 de novembro – Prazo final para recebimento de projetos
3 e 4 de dezembro – Seleção
6 de dezembro - Divulgação dos selecionados
7 de dezembro - Início da divulgação de matrículas
8 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, ou até o término das vagas - Matrículas
4 de fevereiro - Início das aulas
Serviço
O link para acesso completo do Decreto 29.331/2018 está no endereço eletrônico: http://www.culturapp.com.br/wp-content/uploads/2018/10/DECRETO-26331-18.pdf
