PP quer mais prazo para "lixão"

Em fevereiro de 2017, dois meses após o prazo final para encerramento do vazadouro de Presidente Prudente, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estendeu o funcionamento do local por mais 17 meses, após solicitação do poder Executivo. A dois meses do período de expansão também chegar ao fim, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) estuda o aumento da vida útil do aterro sanitário. Segundo o chefe da administração municipal, essa ideia deve ser apresentada, ainda neste mês, à companhia ambiental.

“Estamos fazendo alguns estudos técnicos que viabilizem esse prolongamento das atividades”, completa o prefeito. Ainda de acordo com ele, esse levantamento ainda não está concluído, mas existe sim essa intenção. A gerente regional da Cetesb, Shahine Paccola Gonçalves, atesta que realmente nenhum pedido de expansão do prazo foi realizado até então. Contudo, “uma vez que isso aconteça, por se tratar de um caso muito especifico, o pedido não é analisado na sede da região, mas sim no Estado, com muito cuidado”, salienta.

A ideia do aumento desse prazo é pensando no aguardo para a criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, conforme afirma Bugalho. O assunto voltou à tona, depois que o convênio para instituição dessa associação foi firmado. Na terça-feira, o prefeito e outros representantes municipais que possuem interesse no consórcio participaram de uma reunião na Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O projeto saiu do papel após receber o aval do chefe da pasta, o secretário Maurício Brusadin.

Até então, seis municípios já assinaram o contrato e fazem parte do consórcio, sendo quatros da região. São eles: Caiabu, Marília, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Prudente e Rancharia. O tesoureiro da comissão, Alberto Cesar Centeio de Araújo (PSDB), Ieia, que também é prefeito de Rancharia, expôs à reportagem que aos poucos mais munícipios integraram associação. “Alguns deles, por exemplos, aguardam aprovação do PL [projeto de lei] por parte do Legislativo, para que a adesão seja realizada”, completa Ieia.

Aliás, em novembro de 2017, uma reunião realizada em Prudente sobreo consórcio, como noticiado por este diário, cogitou a ideia de Rancharia ser o local sede para a instalação do aterro. O prefeito declara que isso ainda pode ocorrer, em vista da localização ser ideal para todos as cidade que têm o interesse de participar, em vista do baricentro. Mas a decisão ainda vai acontecer, pois, no momento, Alberto garante que a fase é de elaboração de um termo de referência e de compromisso e de um plano e um projeto regionalizados de gestão integrada dos resíduos sólidos. “O que ficou definido, por ora, é que a sede do consórcio será em Prudente”, pontua.

Investimentos

Mas para que a instalação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista seja feita, o tesoureiro considera que se faz necessário um investimento inicial de cerca de R$ 3.520.000,00 (veja tabela). Tal valor está dividido, até o momento, para ser rateado entre as seis cidades que já constituem a associação. “Prudente e Marília dispõem de um repasse maior, em vista de que são os municípios que mais produzem lixo”, justifica. O valor trata-se de uma previsão, mas pode ser alterado, conforme a entrada de novos interessados.

Alberto também detalha que o valor para gastos iniciais serão usados para o gerenciamento da estrutura administrativa do consórcio, contratação de serviços jurídicos, investimento em equipamentos para a sede, admissão da elaboração do plano regional de resíduos sólidos, identificação e aquisição da área para implantação da solução de tratamento e elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e seu respectivo Rima (Relatório de Impacto Ambiental).

O valor citado será utilizado durante o plano de trabalho do consórcio, em relação aos próximos dez meses, ou seja, de março a dezembro.

RATEIO PARA INVESTIMENTO INICIAL

Fonte: Diretoria do consórcio