Uma reunião, realizada nesta manhã, no Paço Municipal Florivaldo Leal, em Presidente Prudente, discutiu as diretrizes para a elaboração de um projeto de lei, que deverá regulamentar as questões relacionadas ao ruído excessivo provocado por proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, salões de festas e templos e que acabam por perturbar o sossego da população. Além do chefe de gabinete da Prefeitura, Marcos Tadeu, participaram do encontro representantes da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Finanças, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).
“Estamos em fase final de discussão dos vários aspectos que envolvem a proteção do bem estar e sossego público e que vão tratar desde as formas de medições, às sanções e regulamentação em geral. Os objetivos são coibir e diminuir o número de boletins de ocorrência registrados por cidadãos incomodados com o barulho”, disse o chefe de gabinete.
Segundo o delegado da Polícia Civil, Wagner Negré, do Necrim (Núcleo Especial Criminal), esta interação trará resultados positivos para todos os canais envolvidos, tanto na prevenção como na fiscalização de ruídos que alterem o sossego público ou particular dos moradores de Presidente Prudente.
Para coibir abusos, o governo de Prudente deve adquirir em breve aparelhos medidores de pressão sonora - chamados de decibelímetros -, para que os próprios fiscais da Sedepp possam aferir se os ruídos emitidos pelas casas de eventos estão de acordo com o tolerável. O trabalho de verificação do nível de ruído ocorre em parceria com os peritos da Polícia Civil.
Também está em estudo, a destinação dos recursos obtidos com as multas aplicadas para incrementar a fiscalização e aumentar ainda mais o controle sobre a poluição sonora e ruídos.
Com Secretaria Municipal de Comunicação
