A ideia de família já pertence ao nosso subconsciente desde que nascemos. Todos possuem um pai, uma mãe, um, dois ou até mesmo nenhum irmão. Isso parece comum, porém, nem todo mundo tem oportunidade de conhecer todos os ingredientes dessa “fórmula feliz”. É por isso que o Poupatempo uniu forças com o MPE (Ministério Público Estadual) e decidiu servir de porta de entrada para o reconhecimento paterno. O programa de investigação e reconhecimento - Encontre seu pai aqui - surgiu na unidade de São Bernardo do Campo (SP), a partir promotor de Maximiliano Roberto Ernesto Fuhre. O motivo da iniciativa foi a alta proporção de pessoas sem esse tipo de registro no Estado de São Paulo. Segundo o promotor, em 2016 eram 500 mil pessoas de 0 a 30 anos com essa lacuna na certidão de nascimento. Apesar disso, a procura pelo serviço em Presidente Prudente não condiz com o alto índice, ao passo que, desde o início do programa, em novembro de 2017, foram feitas oito solicitações na unidade.
“80% das pessoas que solicitam a localização tem olhos com lágrimas”, diz o promotor. De acordo com ele, a iniciativa carrega uma bagagem sentimental muito grande. Esse é o motivo - além da importância social e de exercer direitos - que faz com que a iniciativa agregue ainda mais à vida do cidadão. “Quando você entrega a certidão nova para a pessoa, ela fica emocionada. Temos casos em que não conseguem nem falar só de saber que o suposto pai está vivo”, relata. Talvez, por isso, cerca de 60% dos interessados no programa sejam adultos. Segundo Maximiliano, quando iniciou a ideia, em 2005, ele se surpreendeu, visto que esperava receber em maioria crianças e mães.
Buscando respostas
Depois de dar o primeiro passo e entregar um formulário – Termo de Indicação de Paternidade (TIP) - solicitando um reconhecimento, o Poupatempo irá encaminhar o documento ao MPE. Segundo o órgão, não é necessário agendamento prévio para esse tipo de atendimento e o formulário está disponível no site do Poupatempo. “Também no site é possível acompanhar todo o andamento do processo, basta criar um perfil na área de serviço eletrônico e clicar na aba ‘Reconhecimento de Paternidade’, em que terá o status de localização”, informa a Assessoria de Imprensa.
Quando esse formulário chega até as mãos dos promotores é que começa o trabalho de investigação. Segundo Maximiliano, o procedimento é destinar para o centro de distribuição que, por sua vez, envia ao promotor responsável pela cidade da pessoa solicitante. Após isso, caso já exista um endereço certo da moradia do suposto pai ou de onde é possível encontrá-lo, é decretado que o promotor deste município ouça o procurado. “Vamos supor que no endereço conste que o pai vive em Manaus [AM], então, é pedido que o promotor de Manaus busque essa pessoa”, explica.
Ainda de acordo com Maximiliano, cerca de 70% dos casos obtêm reconhecimento imediato. Todavia, o suposto lado paterno tem outras duas possibilidades. A primeira é de negar a responsabilidade e se recusar a legalizar a paternidade. Nesses casos, é encaminhado à Defensoria Pública para investigar a veracidade do laço genético. “Para isso é preciso o nome completo do possível pai, todos os dados”, pontua. Outra situação é a dúvida. Neste caso, a solução é a realização de um exame de DNA, que é feito gratuitamente.
Mas a falta do endereço não é problema, conforme o promotor. Isso porque a base da investigação é o histórico que o solicitante preenche no formulário. “Nesse item é escrito tudo o que a pessoa sabe sobre o pai, onde os pais se conheceram, possíveis locais onde trabalhou, e com isso vamos buscando até encontrar”, frisa Maximiliano.
Baixa procura
A falta de interessados no serviço em Prudente tem grande parcela de culpa da falta de conhecimento do assunto. Esse é o caso da prudentina Andreza dos Santos, que tem 23 anos e nunca conheceu e nem tem registros da paternidade. A jovem afirma que nunca ouviu falar da iniciativa e que já tentou encontrar o pai de outras formas, mas não obteve resultados. “Agora que conheço o serviço vou procurar. Isso é perfeito, porque todos nós merecemos saber de onde viemos. Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão”, conta.
SERVIÇO
Para fazer uma solicitação é necessário ter no mínimo 18 anos, caso contrário ela terá de ser feita por um responsável ou partir do próprio lado paterno. Em todas as situações é preciso preencher o formulário disponível em www.poupatempo.sp.gov.br. Após isso, basta ir à sede do Poupatempo. Se a ação partir do próprio filho, ele deve ter em mãos o formulário preenchido, a certidão de nascimento - original e uma cópia -, uma cópia de documento de identificação pessoal (pode ser RG, CNH ou carteira de trabalho) do suposto pai, caso possua. Já se a solicitação for de um responsável, os documentos são: original e cópia da certidão do menor, formulário e cópia do documento de identificação pessoal do responsável que está fazendo a solicitação, além dos mesmos do suposto pai, caso tenha acesso. Nos casos da procura partir do próprio pai, os documentos necessários são: original e cópia da certidão do filho, formulário e documento pessoal. O serviço é gratuito. Aqueles que não têm acesso à internet podem conseguir o formulário no próprio Poupatempo.
SAIBA MAIS
O tempo de conclusão do processo de reconhecimento varia conforme a dificuldade em localizar o pai e de sua disposição em reconhecer o filho. Por isso, conforme o portal do Poupatempo, caso após 60 dias, o solicitante ainda não tenha obtido nenhuma resposta, deve procurar a Promotoria respectiva.
