Por ausência nas urnas, 11,3 mil eleitores podem perder título

Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 11.389 eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos últimos três pleitos e, por esta razão, correm o risco de perder seus títulos. O número representa 1,71% do eleitorado, composto por 663.123 munícipes de 53 cidades. As informações são do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), que fixou em 6 de maio o prazo final para a regularização. As cidades onde é verificada a maior taxa percentual de faltosos são Rosana, com 3,26% dos votantes ausentes (515 de 15.752); Presidente Prudente, com 2,58% (4.466 de 172.720); e Presidente Epitácio, com 2,42% (770 de 31.797).

De acordo com o órgão, os interessados em verificar se há pendências ou estão quites com a Justiça Eleitoral devem consultar o site do TRE ou ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Caso a sua situação não esteja em dia, basta obter a guia para a quitação de multas, emitida pelo local ou página eletrônica, pagar o valor correspondente a cada ausência e comparecer ao cartório com o comprovante de pagamento.

O TRE explica que os prazos para a execução dos procedimentos referentes ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores faltosos, estão previstos na Resolução 23.594/2018, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o cronograma, os cartórios mantêm afixados, desde quarta-feira, os editais contendo as listas dos cidadãos que podem ter o título cancelado por não comparecerem às urnas. “As inscrições dos eleitores que não fizerem a regularização até 6 de maio serão canceladas entre os dias 17 e 20 do mesmo mês. Enquanto o procedimento estiver em andamento, não poderão ser feitas atualizações no cadastro eleitoral”, comunica.

Em 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas. Já a partir do dia 24, a Justiça Eleitoral divulgará as relações dos nomes dos eleitores e o número dos respectivos títulos cancelados.

Segundo o Código Eleitoral, o cidadão que não regularizar sua situação estará a sujeito a uma série de impedimentos, que incluem obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público e efetuar empréstimos em estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Fake news

O TRE salienta que estão em circulação e-mails falsamente atribuídos ao TSE sobre o suposto cancelamento do título de eleitor. “A mensagem não foi enviada pela Justiça Eleitoral e o conteúdo não é verdadeiro. Ressaltamos que não é utilizado e-mail para informar eleitores sobre esse tipo de assunto”, pontua.

Serviço

A situação eleitoral pode ser consultada no endereço tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-1. Já a guia para a quitação de multas está disponível em tre-sp.jus.br/eleitor/tre-sp-quitacao-de-multas.

Dados do eleitorado regional

Fonte: TRE