COM PENDÊNCIAS

Por ausência nas urnas, 11,3 mil eleitores podem perder título

Número de cidadãos que não votaram nem justificaram a ausência nos últimos três pleitos corresponde a 1,71% do eleitorado da região

Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 11.389 eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos últimos três pleitos e, por esta razão, correm o risco de perder seus títulos. O número representa 1,71% do eleitorado, composto por 663.123 munícipes de 53 cidades. As informações são do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), que fixou em 6 de maio o prazo final para a regularização. As cidades onde é verificada a maior taxa percentual de faltosos são Rosana, com 3,26% dos votantes ausentes (515 de 15.752); Presidente Prudente, com 2,58% (4.466 de 172.720); e Presidente Epitácio, com 2,42% (770 de 31.797).

De acordo com o órgão, os interessados em verificar se há pendências ou estão quites com a Justiça Eleitoral devem consultar o site do TRE ou ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Caso a sua situação não esteja em dia, basta obter a guia para a quitação de multas, emitida pelo local ou página eletrônica, pagar o valor correspondente a cada ausência e comparecer ao cartório com o comprovante de pagamento.

O TRE explica que os prazos para a execução dos procedimentos referentes ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores faltosos, estão previstos na Resolução 23.594/2018, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o cronograma, os cartórios mantêm afixados, desde quarta-feira, os editais contendo as listas dos cidadãos que podem ter o título cancelado por não comparecerem às urnas. “As inscrições dos eleitores que não fizerem a regularização até 6 de maio serão canceladas entre os dias 17 e 20 do mesmo mês. Enquanto o procedimento estiver em andamento, não poderão ser feitas atualizações no cadastro eleitoral”, comunica.

Em 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas. Já a partir do dia 24, a Justiça Eleitoral divulgará as relações dos nomes dos eleitores e o número dos respectivos títulos cancelados.

Segundo o Código Eleitoral, o cidadão que não regularizar sua situação estará a sujeito a uma série de impedimentos, que incluem obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público e efetuar empréstimos em estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Fake news

O TRE salienta que estão em circulação e-mails falsamente atribuídos ao TSE sobre o suposto cancelamento do título de eleitor. “A mensagem não foi enviada pela Justiça Eleitoral e o conteúdo não é verdadeiro. Ressaltamos que não é utilizado e-mail para informar eleitores sobre esse tipo de assunto”, pontua.

Serviço

A situação eleitoral pode ser consultada no endereço tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-1. Já a guia para a quitação de multas está disponível em tre-sp.jus.br/eleitor/tre-sp-quitacao-de-multas.

Dados do eleitorado regional

Municípios

Eleitores

Passíveis de cancelamento

Percentual

Adamantina

27.728

462

1,666%

Alfredo Marcondes

3.866

22

0,569%

Álvares Machado

18.083

354

1,958%

Anhumas

3.377

32

0,948%

Caiabu

3.220

1

0,031%

Caiuá

3.955

53

1,340%

Dracena

35.220

651

1,848%

Emilianópolis

2.702

34

1,258%

Estrela do Norte

2.600

18

0,692%

Euclides da Cunha Paulista

7.627

134

1,757%

Flora Rica

1.733

25

1,443%

Flórida Paulista

8.193

114

1,391%

Iepê

6.382

66

1,034%

Indiana

3.720

4

0,108%

Inúbia Paulista

2.886

0

0,000%

Irapuru

5.280

66

1,250%

Junqueirópolis

13.220

27

0,204%

Lucélia

12.594

43

0,341%

Marabá Paulista

3.303

52

1,574%

Mariápolis

3.169

40

1,262%

Martinópolis

16.749

18

0,107%

Mirante do Paranapanema

12.431

80

0,644%

Monte Castelo

3.438

36

1,047%

Nantes

2.327

14

0,602%

Narandiba

4.225

54

1,278%

Nova Guataporanga

1.998

16

0,801%

Osvaldo Cruz

24.641

409

1,660%

Ouro Verde

6.227

56

0,899%

Pacaembu

9.013

139

1,542%

Panorama

10.531

215

2,042%

Pauliceia

5.929

118

1,990%

Piquerobi

2.746

1

0,036%

Pirapozinho

20.537

392

1,909%

Pracinha

1.230

5

0,407%

Presidente Bernardes

11.450

160

1,397%

Presidente Epitácio

31.797

770

2,422%

Presidente Prudente

172.720

4.466

2,586%

Presidente Venceslau

29.142

484

1,661%

Rancharia

24.806

421

1,697%

Regente Feijó

13.812

38

0,275%

Ribeirão dos Índios

1.800

0

0,000%

Rosana

15.752

515

3,269%

Sagres

2.088

26

1,245%

Salmourão

4.106

36

0,877%

Sandovalina

3.618

40

1,106%

Santa Mercedes

2.704

41

1,516%

Santo Anastácio

14.500

17

0,117%

Santo Expedito

2.756

22

0,798%

São João do Pau D'Alho

2.028

15

0,740%

Taciba

4.464

5

0,112%

Tarabai

5.572

85

1,525%

Teodoro Sampaio

17.586

351

1,996%

Tupi Paulista

11.542

146

1,265%

Total

663.123

11.389

1,717%

Fonte: TRE