População carcerária atinge a marca de 28.938 presos na região

A população carcerária da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo começou o ano com um decréscimo de 2,25% em relação aos primeiros cinco dias de janeiro de 2017. Dados da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) mostram que o número de sentenciados nas 25 unidades prisionais da região caiu de 29.603 para 28.938 no período analisado. A quantidade de detidos representa cerca de 3,25% do total de habitantes dos 53 municípios regionais, que é de 888.219 pessoas, conforme último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A redução ocorreu em 11 cidades, sendo que a taxa mais expressiva foi verificada na Penitenciária de Pracinha, onde o número de presos passou de 2.004 para 1.030, o que corresponde a uma baixa de 48,60%. Em seguida, aparece o Centro de Readaptação Penitenciária Doutor José Ismael Pedrosa, em Presidente Bernardes, cuja queda foi de 46,03%, saindo de 126 para 68 pessoas. Já as maiores altas ficaram por conta da Penitenciária de Lucélia, com 20,79%, saltando de 1.602 para 1.935 presos; e da Penitenciária Asp (Agente de Segurança Penitenciária) Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena, com 20,48%, o que significa uma elevação de 1.206 para 1.453 detentos.

A SAP informa que a diminuição de presos se deu, em parte, devido às audiências de custódia e uso dos processos digitais, agilizando o julgamento dos benefícios protocolados para a progressão ao regime semiaberto ou aberto. Também se deve a reformas e implantação do sistema de automação de portas de celas, sendo que, nestes últimos dois casos, os detentos são transferidos para outros estabelecimentos penais até serem concluídos os reparos ou implantação da automação.

Já no caso do Centro de Readaptação Penitenciária de Bernardes, a redução é devido à sanção judicial de Regime Disciplinar Diferenciado aplicado, ou seja, o número da população carcerária neste presídio oscila constantemente por conta de decisões judiciais por período pré-determinado e, em alguns casos, desinternação por meio de Alvará de Soltura expedida pelo Judiciário.

Para o coordenador regional da Execução Penal da 9ª Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Gustavo Picchi, como não há um presídio em cada cidade, é inviável isolar este número e apontar queda no encarceramento de forma geral. Ao contrário, tal realidade tem subido ano a ano, defende. “O Brasil aumentou em mais de 40% sua população carcerária entre 2011 e 2016. Como nada foi feito para mudar esta realidade até 2017, e certamente nada será feito em 2018, o isolamento estatístico do dado de encarceramento por cidade pode levar a um erro de interpretação”, expõe.

Evolução da população carcerária na região de Presidente Prudente

Fontes: Gerência Executiva Presidente Prudente