Per capita destinado à saúde regional é menor que em âmbitos estadual e federal

O montante repassado em nível federal à saúde dos municípios da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, em 2018, representa uma renda per capita de R$ 0,69 ao dia, ou R$ 221,89 no acumulado do ano. O valor é R$ 0,19 a menos que a per capita do Estado e R$ 0,33 inferior à média nacional. As informações foram fornecidas pelo Ministério da Saúde e cruzadas com a quantidade de munícipes da região por meio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de revelarem um cenário que preocupa as administrações locais.

A consulta dos dados junto ao Ministério da Saúde e do IBGE ocorreu no dia 14 de novembro, próximo das 15h20, e mostram que a federação destinou à região de Presidente Prudente o montante de R$ 197.733.236,25 de janeiro até a data em questão. Se o valor for dividido pelo número de cidadãos da 10ª RA, que é o de 891.130 pessoas, conforme noticiado por este diário em agosto, é possível obter o equivalente a R$ 221,89 destinados aos cuidados com a saúde pública por pessoa no período em questão, ou os R$ 0,69 por dia.  

Em nível de comparação, o Estado de São Paulo registrou um repasse à saúde de R$ 12.850.631.654,22, o que dá a renda de R$ 281,33 para cada um dos 45.676.918 habitantes, com uma renda per capita de R$ 0,88 ao dia. Para todos os Estados e para o Distrito Federal, por sua vez, R$ 68.017.590.033,35 foram repassados para o cuidado com a saúde pública, o que representa a renda de R$ 325,28 por pessoa no ano, ou R$ 1,02 ao dia.

Das 53 cidades que compõem a 10ª Região Administrativa, Prudente foi a que teve o melhor desempenho no que diz respeito ao repasse, com R$ 22.618.450,05 até a data da consulta, o que, para o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, é inferior às necessidades locais. Tendo o número como norte, é possível calcular uma renda per capita de R$ 99,60 no ano ou R$ 0,31 para cada um dos 318 dias corridos até a data da consulta. “Mais da metade da nossa verba com a saúde é oriunda de recursos próprios e isso mostra que o que é repassado para nós não tem sido suficiente. Estamos chegando a quase 30% das despesas da administração para o setor, sendo que o correto seriam 15% e essa situação é preocupante, pois se torna insustentável para qualquer gestor”, informa.

Valmir lembra que possui dados computados até 31 de agosto deste ano, quando a arrecadação do município para com a pasta era a de: R$ 66.537.093,01 com recursos próprios, R$ 1.329.634,38 com verbas das vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, R$ 1.145.902,11 com repasses estaduais e R$ 16.786.335,41 federais. A soma, desta forma, fica em R$ 85.798.964,91. “Realizamos uma audiência pública até o último dia do mês subsequente ao quarto de um quadrimestre para expor tais receitas. É possível notar que a Prefeitura tem bancado a saúde municipal e não vemos sinais de melhora, pois a tendência é a de inexistência no aumento dos repasses”.

São João do Pau D’alho, por sua vez, foi a cidade que obteve o menor repasse no período, com R$ 617.488,57, o que, mesmo assim, equivale a uma renda per capita de R$ 292,50 no ano ou de R$ 0,91ao dia, frente aos 2.111 moradores, conforme dados do IBGE. “Suficiente não será enquanto a cidade precisar bancar a saúde municipal, que é o que temos feito. Nosso gasto com a saúde, da receita municipal, que deveria ser de 15% está chegando aos 21%, e temo uma piora neste cenário”, expõe a diretora da Saúde, Roseli Manzano.