O governo de Presidente Prudente, por meio da Coordenadoria Fiscal e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, promove amanhã, em conjunto com a Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a oficina técnica conjunta sobre os seguintes temas: antecipação tributária; substituição tributária; espécies de substituição tributária; contribuinte substituto; responsável; base de cálculo; margem de valor agregado, forma de cálculo; e as normas complementares a legislação tributária de responsabilidade do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
A oficina, que será realizada das 8h às 12h, no Instituto Inova Prudente, contará na abertura com a participação do prefeito, Nelson Roberto Bugalho (PTB); e da delegada regional tributária, Aline Fonseca Franco; e será ministrada pelo inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária, DRT 10, Paulo Alexandre da Silva e pelo auditor tributário responsável pelo ICMS/Dipam de Presidente Prudente, Luiz Antônio Carneiro.
Da atividade, participarão aproximadamente 120 profissionais entre contadores, contabilistas e funcionários de escritório de contabilidade. Os participantes irão receber certificado de participação e aproveitamento e ainda uma cartilha orientadora contendo os procedimentos técnicos sobre o correto lançamento da Substituição Tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Segundo Luiz Antônio, os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar exercícios práticos. “É uma oportunidade para troca de experiências e aprendizado sobre este tema tão importante e atual que é a legislação tributária estadual e municipal e sua correta aplicação, o que refletirá no repasse da cota parte do ICMS para o município”, afirmou.
Serviço
Outras informações podem ser obtidas pelo e- mail: marlene_iss@presidenteprudente.sp.gov.br ou carneiro_iss@presidenteprudente.sp.gov.br e também pelo telefone 3902-4491.
Com Secretaria Municipal de Comunicação
