Cerca de um ano e seis meses após o prazo previsto para a conclusão das obras, duas unidades de ensino estão com os trabalhos paralisados e com sinais de abandono em Presidente Prudente. Trata-se de uma creche localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Santa Mônica, e de uma escola de ensino fundamental na Rua José Machado, no bairro João Domingos Netto. Iniciados na mesma data, em 7 de março de 2016, os prédios deveriam ser entregues em 12 meses, mas não avançaram além da elevação da estrutura. Enquanto as obras não são retomadas, os locais estão expostos a atos de vandalismo e práticas ilícitas, conforme descrevem moradores das proximidades. A situação das unidades já foi, inclusive, alvo de requerimentos de providências e informações encaminhados pela Câmara Municipal ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB). Ambos ainda não tiveram resposta.
Nos textos, o vereador-autor, Mauro Marques das Neves (PSDB), aponta que esteve nos locais após receber uma série de denúncias e reclamações por parte dos munícipes que residem nos bairros em questão. Na oportunidade, o parlamentar constatou que as obras estavam em “completo estado de abandono, se deteriorando pelas intempéries e à mercê de vândalos”. Uma consulta às placas dispostas nos espaços revelou que o tempo previsto para a execução e conclusão dos trabalhos não foi respeitado. Para a creche do Santa Mônica, o investimento total era de R$ 2.086.280,19, enquanto o da escola do João Domingos Netto foi estimado em R$ 1.092.573,38.
Diante do que foi observado, o vereador questiona ao Executivo se as cifras expostas pertencem aos cofres municipais, estaduais ou federais, os valores empregados até o presente momento, a justificativa para a paralisação das obras, a construtora responsável pelos trabalhos e qual a previsão para a retomada e conclusão dos projetos. Além disso, Mauro indaga se estes espaços dispõem de algum tipo de guarda, vigia ou segurança para garantir a preservação dos mesmos e, se antes da construção ser iniciada, houve o devido planejamento a fim de verificar se o valor inicial era suficiente para terminar a obra e se a arrecadação municipal seria capaz de suprir a diferença entre o montante previsto e o montante real.
Moradores à espera
No Jardim Santa Mônica, a auxiliar de limpeza, Maria Socorro da Silva, 50 anos, diz que, enquanto a administração não toma providências com relação ao abandono da obra, a comunidade precisa recorrer a outros bairros para conseguir matricular seus filhos nas creches. “Está mais do que na hora de terminar o que começaram, pois os pais precisam trabalhar”, avalia.
Já as donas de casa Camila Pedrina, 26 anos, e Lucilene Paula Silva, 41 anos, pedem que os trabalhos sejam reiniciados de imediato, uma vez que a unidade já deveria estar em funcionamento e contemplando a demanda da população. “Enquanto isso, tem muita mãe que precisa sair daqui para procurar vaga em outros bairros”, reclamam.
No João Domingos Netto, a dona de casa Irene Pereira da Silva, 65 anos, e o aposentado Francisco Soares da Silva, 69 anos, moram em frente ao prédio paralisado e sugerem que de duas, uma: ou a Prefeitura finaliza a obra ou derruba a estrutura de vez, considerando que o local tem sido utilizado para práticas suspeitas.
As condições do espaço favorecem a entrada dos invasores – basta uma olhada rápida para constatar que a porta foi derrubada. “A escola se transformou em um covil de usuários de drogas. Se tivessem terminado a obra, seria uma bênção para os pais, que poderiam matricular seus filhos perto de casa”, relatam. A “falta de planejamento”, no entanto, já era esperada. “A Prefeitura prometeu tantos serviços para o João Domingos Netto, mas pouco foi feito. Continuamos isolados”, pontua.
Impasse
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que as obras estão paralisadas por falta de envio de recursos do convênio junto ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Esse valor é repassado em parcelas, a depender do percentual de construção. “Quando o repasse deixou de ser efetuado, a construtora responsável interrompeu os serviços”, esclareceu. Acrescentou ainda que a construtora responsável ingressou com pedido de rescisão contratual sob a justificativa de que houve atraso na liberação de recursos, fato que consequentemente atrasou o cronograma da obra. O pedido de rescisão está em andamento junto ao Jurídico do município para análise.
Sobre a possibilidade de um vigia para proteção do local, o município esclarece que seria uma atribuição da construtora, mas que mesmo assim está providenciando um profissional para as obras que estão paradas, visando que não sofram atos de vandalismo. O FNDE foi procurado no fim da tarde de ontem para esclarecer sobre os atrasos, assim que a reportagem recebeu as informações da Secom. No entanto, diante do horário, não foi possível responder até o fechamento desta matéria.
NÚMEROS
R$ 2.086.280,19
é o valor total previsto para creche no Jardim Santa Mônica
R$ 1.092.573,38
é o valor total previsto para escola no João Domingos Netto
