Considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, o MEI (Microempreendedor individual) registrou crescimento de 26% em Presidente Prudente no período de um ano. Em dezembro de 2018, eram 9.793 MEIs na cidade. Atualmente, já são 12.383. O município segue a tendência nacional de crescimento. No Brasil, já existem 9,3 milhões de microempreendedores.
Cabeleireiros, manicures e pedicures são os MEIs com mais formalizações na cidade. Ao todo, Prudente registra, no momento, 1.209 MEIs no segmento. Microempreendedores individuais de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios aparecem na sequência com 1.021, enquanto que profissionais de promoção de vendas fecham o trio com 436 formalizações.
Números da pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor) mostram o crescimento da taxa de empreendedorismo no Brasil e o reflexo na recuperação da economia brasileira. Em 2018, 38% dos brasileiros em idade produtiva estavam envolvidos em algum tipo de atividade entre micro e pequenos empreendedores, o que representa aproximadamente 52 milhões de pessoas – o segundo melhor desempenho desde 2002.
Diferentemente dos anos 2014 e 2015, auge da crise econômica, o empreendedorismo por oportunidade vem crescendo em proporção ao empreendedorismo por necessidade. Nos últimos três anos, esse número chegou a 62% contra 56% do período da crise.
Quem tem interesse em buscar mais informações sobre empreendedorismo pode contar com a ajuda do escritório regional do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Prudente, localizado na Rua Major Felício Tarabay, 408, no telefone 3916-9050.
Sobre o MEI
Com o avanço da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foi criada a figura do Microempreendedor Individual, por meio da Lei Complementar 128/2008, com vigência a partir de julho de 2009.
O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Mais de 500 atividades podem se formalizar como MEI. Uma vez formalizado, o MEI contribui mensalmente com a Previdência Social e passa a ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Para se enquadrar nas regras é necessário ter atividade permitida, faturar no máximo R$ 81 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Para 2019, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 50,90 a R$ 55,90.
