Como tem sido acompanhado por O Imparcial, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) solicitou a não renovação de dois contratos com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), sendo um deles destinados à administração de três escolas municipais de Presidente Prudente e outro relativo a 20 profissionais que desenvolvem trabalhos à secretaria em outras unidades de ensino, inclusive estaduais, bem como no setor de processamento de alimentos. A esse último grupo, a municipalidade tem estudado a possibilidade de recontratação, conforme a disponibilidade da nova instituição que ficará sob a gestão compartilhada.
Em nota, a Prefeitura expõe que a secretaria informou que os funcionários poderão ser reaproveitados pela pasta, visto que já possuem experiência na área. O exemplo segue o mesmo destino dos demais servidores públicos que atuam nas três unidades de ensino administradas atualmente pelo consórcio, no qual ficou confirmado pela secretaria o reaproveitamento do grupo, na sexta-feira.
Esses demais 20 profissionais, de acordo com o diretor do Ciop, Carlos Vreche, foram contratados no mesmo período dos atuantes nas escolas municipais relativas aos contratos, mas para desenvolver trabalhos em outras instituições, sendo esses cozinheiras e motoristas. “Eles fazem parte do grupo de 138 profissionais, listados anteriormente, que sofreram com a não renovação dos contratos. Nesse caso, em específico, são cinco motoristas e 15 cozinheiras. São dois contratos diferentes, mas englobando o grupo de concursados pelo Ciop”, esclarece.
E por falar em concurso, ao ser questionado sobre a possibilidade de demissão dos profissionais, Carlos explica que, como previsto em contrato, a permanência deles no trabalho poderia ser afetada de três formas: por meio da exoneração, através de processo administrativo ou término de contrato, que foi o que ocorreu. “Sendo assim, caso a secretaria que hoje temos vínculo com os contratos não reaproveite esses profissionais, eles não retornam ao Ciop como se fosse um cadastro reserva, por exemplo”, completa. Em outras palavras, ficam sem emprego.
Com isso, o destino incerto assusta quem está na outra ponta: os funcionários. Como no caso da cozinheira Marilda Marilda Neves da Silva, que trabalha na Escola Estadual Vereador Pedro Tofano, no distrito de Montalvão. “A gente quer somente entender o que vai acontecer, uma vez que a secretaria afirmou que vai reaproveitar os funcionários das três escolas administradas pelo Ciop, mas nós não estamos nelas, é uma outra situação”, argumenta. Ela explica que gostaria de um maior respaldo.
Marilda e os outros 19 servidores públicos assinaram o aviso prévio também no dia 30, como noticiado por este diário. De lá para cá, Sônia Maria da Silva, que também trabalha como cozinheira, mas na Escola Municipal Nair Musegante Lebrão, no Cecap, tem ficado inquieta com a possibilidade de perder sua ocupação. “Num estalo eles chamaram a gente pra ir lá assinar. Daí tudo mudou, porque, de repente, você tem trabalho e no outro dia não. Estamos num barco à deriva”, lamenta.
Mudanças
É válido explicar que, de acordo com o Executivo, a não renovação dos contratos com o Ciop foi baseada na decisão do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que diz respeito à inclusão dos funcionários dos referidos contratos na folha de pagamento do município, que, conforme a Prefeitura, “já se encontra no limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Uma entidade filantrópica, até então indefinida, ficará com a gestão parcial das unidades de ensino.
SAIBA MAIS
Os 20 profissionais trabalham na Escola Estadual Vereador Pedro Tofano; além das escolas municipais Dr. Carlos Ceriani, Dr. Pedro Furquim, Nair Mursegante Lebrão, Odette Duarte da Costa, Professor Krisan Martin e Professora Francisca de Almeida Góes Brandão; e no Setor de Merenda e Distribuição de Alimentos da Seduc.
