A Prefeitura de Presidente Prudente proibiu o despejo de resíduos oriundos de caçambas no aterro sanitário. A medida provocou debate entre poder público e empresas do ramo, transportadoras de resíduos da construção civil e demolição. Aos olhos do MPE (Ministério Público Estadual), a proibição é legítima uma vez que o espaço não é licenciado para este fim. No entanto, para o órgão, tanto a municipalidade quanto a iniciativa privada devem se responsabilizar e buscar solução para o impasse. Enquanto existe o impedimento, diversas caçambas cheias de entulhos estão espalhadas pela cidade.
Ao analisar a situação, o promotor de Justiça, Gabriel Lino de Paula Pires, representante do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), órgão do MPE, faz dois apontamentos ao falar que “nenhum dos lados pode lavar as mãos para o problema e cobrar do outro uma resolução”. “Primeiro, precisamos levar em consideração que Prudente não dispõe de um aterro para esse descarte regular e, segundo, e mais importante, existe a falta de movimentação de ambos os lados para criar esse espaço”, pontua.
O descarte de entulhos em local impróprio é crime ambiental e sujeita o infrator às penalidades previstas em lei. Pensando nisso, ainda de acordo com o promotor, caso a situação se prolongue e o meio ambiente continue prejudicado, o MPE precisará “tomar uma medida”. Ademais, Gabriel Lino lembra que já existem inquéritos civis que debatem a situação.
Novo local?
Seguindo ou não a recomendação do MPE, na tarde de ontem, a municipalidade recebeu 15 representantes do ramo de caçambas para discutirem a situação do descarte deste material, além de um possível novo local.
Como noticiado ontem por este diário, a Cooperen (Cooperativa para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição), grupo de empresários do ramo de transporte de resíduos e da construção civil (caçambeiros), construtores, gestores ambientais e engenheiros - que representa a categoria -, informou que já existe um local licenciado, privado, na estrada do bairro Sete Copas, em Indiana.
Contudo, o presidente da entidade, Fernando Lopes de Oliveira, relata que durante o encontro de ontem nada ficou definido. “A proibição continua e sem alternativa para descarte”. Pelo menos esta é a situação até segunda-feira, quando uma nova reunião será realizada, com participação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Vamos comentar sobre o novo local que pode ser usado para o descarte, no entanto, tal ação terá custos às empresas que realizam o trabalho na cidade”.
A reunião será feita com a companhia, pois de acordo com o poder Executivo, a proibição veio por parte da Cetesb e não dela, “sob pena de o município sofrer duras penalidades por parte do órgão estadual, já que o vazadouro é destinado exclusivamente para lixo orgânico”.
Durante o encontro realizado ontem, além do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), a Cooperen e os trabalhadores, compareceram o secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, e o presidente da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), Mateus Martins Godoy.
Nas ruas
Em um percurso feito pela reportagem entre quatro bairros da zona norte de Prudente, cerca de dez minutos foram suficientes para encontrar 12 caçambas pelas ruas. Em muitas delas, restos de construção civil e galhos secos.
