MPE apura irregularidades no Terras de Imoplan

Bairro sofre com a ausência de abastecimento de água, tratamento de esgoto, iluminação pública, asfalto e calçamento

THIAGO MORELLO - Da Redação • 10/05/2018 20:32:15

Existem trechos sem iluminação pública, situação que preocupa. Foto: José Reis

Por volta das 15h30, no sol de 29º C de ontem, quem passasse pelo bairro Terras de Imoplan, em Presidente Prudente, poderia ver o aposentado José Honório, 60 anos, fazer obras na propriedade que tem por ali há 18 anos. Porém, entre uma batida de massa de cimento e outra, ele diz que a vontade mesmo era ver melhorias no bairro. Tal assunto atingiu até o MPE (Ministério Público Estadual), que instaurou um inquérito civil, essa semana, para apurar irregularidades na infraestrutura urbana do local, uma vez que, conforme o próprio órgão, o bairro sofre com a ausência de abastecimento de água, tratamento de esgoto, iluminação pública, asfalto e calçamento.

Segundo a Promotoria, no dia 2 de março de 2018, representantes do MPE visitaram o Terras de Imoplan, a fim de fazer uma vistoria. Durante a investida, os problemas citados foram encontrados. Desta forma, por meio de um ofício, o documento deve ser encaminhado à Prefeitura, que tem o prazo de 20 dias para se manifestar sobre as condições do local, após protocolar o recebimento do inquérito. O órgão não deixa de dizer que o cenário ilustrado fere e viola os direitos constitucionais, “notadamente os que dizem respeito à dignidade da pessoa humana”.

Por ora, a municipalidade informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a instauração do inquérito. E, no que tange às irregularidades apontadas pelo MPE, o poder Executivo lembra que “o bairro rural Terras do Imoplan  era um empreendimento particular e que tem recebido melhorias contínuas por parte do poder público municipal”.

Em relação à iluminação pública, a  Energisa Sul-Sudeste foi contratada  para a instalação de postes de energia e iluminação em algumas ruas do local, e que parte delas já está sendo executada, ainda de acordo com administração municipal.  Por sua vez, a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) também  foi procurada, mas “para realizar o levantamento topográfico de todo o bairro identificando cada propriedade, as áreas públicas, áreas de preservação permanente, entre outros territórios que compõem a região, para posteriores melhorias”, completa. Aliás, esse periódico já noticiou esse suposto levantamento topográfico, em outubro de 2017, quando a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) anunciou que uma empresa seria contratada para fazer o trabalho, o que não foi finalizado até o momento. Cabe lembrar que essa situação é acompanhada pelo Imparcial desde, no mínimo, 2016.             

Na pele

Mas, enquanto as melhorias não acontecem, quem vive por lá é quem sente na pele. E não é preciso andar muito para ver os problemas. Pouco além da entrada do bairro, ruas laterais são tomadas por poeira e buracos, onde é preciso mais cuidado para passar. A dona Maria Lúcia da Silva e Sousa, 57 anos, por exemplo, já avisa que a situação da rua só tem duas condições: “quando chove é lama e mais buraco. Já na seca, é poeirada”, completa. Ela mora há cinco anos no local.

José Honório, não mora lá, mas visita sempre sua propriedade. E por falar em buraco e lama, ele ainda consegue brincar, em meio aos problemas, que já chegou a ficar atolado com o carro, na tentativa de passar pelas ruas em um tempo chuvoso. “E você não vê ninguém falando que vai melhorar. Será que um dia vai?”, lamenta.

E em meio às perguntas, outra surge: “em pleno século 21, ainda existe alguém que usa foça séptica?”. Sim, pelo menos nos três casos dos moradores citados. Três, porque na casa do aposentado Uallen Amélio Mendes, 74 anos, também é assim. “E olha que é um bairro, mesmo que rural, não tão longe da cidade. A falta de recolhimento e tratamento de esgoto é complicada”, afirma. E assim como José e Maria Lúcia, a ausência de asfalto também o incômoda, sem falar da iluminação pública prejudicada, das quedas de energia dentro de casa e a água, que vem apenas do “poço artesiano”.

À reportagem, Uallen ainda reclama do mato alto, que abre espaço para presença de insetos e animais peçonhentos, como cobras. Por sinal, ainda esse ano, a VEM (Vigilância Municipal Epidemiológica) esteve no bairro para fazer ações de nebulização, após um macaco morrer com suspeita de febre amarela. O órgão não chegou a confirmar as causas da morte, em vista do estado que a carcaça do animal foi encontrada, não viabilizando a análise.

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