O MPE (Ministério Público Estadual) pediu a prisão preventiva de um médico cardiologista que atua em Presidente Prudente, depois de receber relatos de, ao menos, 14 mulheres que identificaram o acusado por supostos crimes de violências sexuais ocorridos durante consultas médicas. Conforme o órgão ministerial, a decisão judicial sobre o pedido de prisão deverá ser autorizado entre hoje e amanhã. Desta forma, o nome e idade do acusado foram preservados pela Promotoria até a autorização do pedido de prisão.
Os crimes começaram a ser investigados em agosto de 2018 pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Prudente, depois que uma paciente do médico relatou ter sido abusada em uma consulta na clínica, na Avenida Washington Luiz. No decorrer do inquérito policial, outras supostas vítimas surgiram relatando a mesma execução dos atos, e a denúncia tomou proporções maiores. De acordo com o promotor de Justiça e autor da ação, Filipe Teixeira Antunes, as faixas etárias das mulheres variam entre 18 e 50 anos, sem haver semelhanças nos perfis.
“Depois que a Polícia Civil concluiu a investigação, no dia 9 de janeiro o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia de violação sexual mediante fraude, com agravante de violação inerente à profissão. O pedido de prisão foi feito com base no fato ocorrido no ano passado, uma vez que as demais mulheres atuaram como testemunhas porque não procuraram os órgãos oficiais para denunciar”, pontua o promotor.
Questionada sobre o caso, a defesa do acusado decidiu não se manifestar no momento, mesmo porque, até agora, “ainda não foi notificada da denúncia ofertada pelo promotor de Justiça”.
Dentro de consultório
A violência sexual mediante fraude é previsto no artigo 215 do Código Penal. Conforme a legislação, é crime “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso contra alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. De acordo com a denúncia e relato das testemunhas, tudo começava quando o cardiologista se aproximava da paciente para aferir a pressão. Enquanto um dos braços ficava esticado, o homem esfregava as mãos das vítimas no órgão genital.
A prática também ocorria na maca, momento em que o autor passava as mãos nas partes íntimas das mulheres e esfregava o órgão genital nas nádegas. Segundo o promotor de Justiça, as práticas ocorriam desde 2008, mas é possível que existam ocorrências mais antigas. “Estamos apurando se há inquéritos arquivados ou não para contribuir com a denúncia. Muitas mulheres não têm coragem de buscar as autoridades policiais, seja por vergonha ou medo. Com a divulgação do caso, pode ser que outras vítimas apareçam”. O profissional chegou a ser ouvido, mas negou todas as acusações.
Abertura de sindicância
Diante da denúncia, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) dará início à apuração dos fatos para saber se realmente ocorreram no exercício profissional. “Será aberta uma sindicância que poderá se tornar um processo ético-profissional e, possivelmente, julgado pela conduta ética do médico no exercício da medicina”, afirma o conselheiro Henrique Liberato Salvador. Dependendo da apuração do conselho, o profissional poderá ser cassado e advertido conforme o Código de Ética da profissão.
