A sensação de insegurança nos loteamentos Arilena I, II e III, em Presidente Prudente, é ampliada diante da falta de iluminação pública em determinadas áreas do conjunto. Os moradores apontam que apenas o trecho I é contemplado com o serviço, porém, alguns pontos já dispõem de postes apresentando problemas. Nas demais vias, os munícipes ficam cercados pela escuridão durante a noite. A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que a administração realiza um levantamento de custos de toda a iluminação, verifica a parte burocrática e busca recursos para a execução.
No entanto, esta é apenas uma das falhas que comprometem a infraestrutura dos loteamentos. Além da falta de iluminação, a população lida com a ausência de saneamento básico e de outros serviços públicos, como a entrega de correspondências, por exemplo. Uma vez que os carteiros não chegam ao bairro, a dona de casa Marta Maria de Cunha, 54 anos, utiliza o endereço de amigos para receber as suas cartas e depois vai até a cidade para buscá-las e fazer o pagamento. Já a supervisora Rita de Cássia Grizólia, 41 anos, trabalha no Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, então aproveita a caixa postal do aeródromo para retirar as encomendas ou documentos em seu nome. “Senão, eu pego emprestado o endereço de minha tia”, comenta.
Os Correios apontam que o bairro não conta com distribuição domiciliária, pois está localizado em área rural e não atende plenamente à Portaria 6.206/2015, que estabelece requisitos básicos para a realização do serviço de entrega de correspondências. Entre eles, residências numeradas de forma ordenada, individualizada e única; e ruas sinalizadas com placas denominativas, sendo que tais requisitos devem ser providenciados pelo município. A estatal enfatiza que, atualmente, os objetos postais destinados ao conjunto de chácaras devem ser retirados na agência localizada na Rua Ribeiro de Barros, 1.688.
Já com relação ao lixo produzido nas imediações, munícipes apontam que há circunstâncias em que a coleta leva semanas para ser realizada. O lavrador Antônio Rubens Evangelista, 57 anos, mostra que, em frente de sua chácara, os sacos de lixo já estão acumulados há um mês. “O serviço poderia ser mais regular, porque a cachorrada derruba tudo ou então começa a juntar bicho e gerar mau cheiro”, pondera. A dona de casa Vânia de Oliveira, 35 anos, também está incomodada com os atrasos. “Pagamos impostos para receber o serviço por duas vezes na semana, mas o caminhão passa quando quer”, afirma. A Secom se restringe em informar que “a coleta de lixo é feita normalmente no bairro”.
Sensação de esquecimento
A professora aposentada Ademir Jusfredo Simões Pinto, 66 anos, lamenta, de forma geral, a falta de infraestrutura no Arilena. Ela conta que os problemas já perduram há décadas e não findarão enquanto não terminar o processo judicial que dispõe sobre a regularização dos loteamentos. “Enquanto isso, estamos esquecidos aqui”, desabafa. Procurada, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) comunica que a responsabilidade pela implantação do sistema de esgoto é do empreendedor. A Prefeitura, por outro lado, alega que o conjunto Arilena é um “loteamento clandestino” e vem sendo alvo de discussões jurídicas por conta do parcelamento irregular do imóvel rural, que não possui aprovação nos órgãos competentes.
A administração complementa que o MPE (Ministério Público Estadual) moveu uma ação contra os loteadores Ary Jianelli e Helena Falcon Jianelli, por “não dotarem o empreendimento de infraestrutura básica, além de causarem danos ao meio ambiente e não observarem as exigências de planejamento urbanístico”. “A regularização em processo deve ser baseada na Lei 13.465/2017, que regulamenta a regularização fundiária”, informa. A reportagem tentou o contato dos loteadores por meio de Ary Jianelli Junior, contudo, não conseguiu localizá-lo.