A expressão “mercado de carbono” se refere às iniciativas de comercialização de créditos de redução de emissão dos gases de efeito estufa, conhecidos como créditos de carbono. Essas iniciativas devem estar em conformidade com os mecanismos de flexibilização do Protocolo de Quioto – Comércio de Emissões, Implementação Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ou podem ter um caráter independente, o denominado mercado voluntário. Seja qual for a modalidade, a ideia central é que a sua comercialização estimule a mitigação das mudanças climáticas, já que do ponto de vista ambiental não importa em que região ocorra a redução de emissão e sim que a quantidade global de gases de efeito estufa emitida para a atmosfera diminua.
Se a comercialização estiver dentro dos parâmetros de Quioto, os créditos de carbono podem ser usados para o cumprimento da meta de redução de emissões de um determinado país estabelecida pelo Protocolo, agora substituído pelo Acordo de Paris. O primeiro passo para o estabelecimento de um mercado de carbono, ou mesmo para estabelecer taxações sobre emissão, está na mensuração, reporte e verificação dessas emissões. Esse sistema de MRV define procedimentos e diretrizes que permitem o monitoramento das emissões através da contabilização, quantificação e divulgação de informações acuradas e devidamente analisadas, que auxiliam no acompanhamento do desempenho das fontes emissoras bem definidas. A comercialização de créditos de carbono funciona por meio de dois eixos.
O primeiro é o de regimes conhecidos como Cap & Trade, registrados em Bolsa de Valores e envolvendo o comércio de permissão de emissões. Ou seja, países que reduziram emissões além de suas metas, negociam a redução excedente no formato de permissões. O outro eixo do mercado de carbono é constituído pelas transações baseadas em projetos de redução de emissões do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e da Implementação Conjunta. Esses projetos realizam a redução ou absorção de gases do efeito estufa, que são comercializadas sem a necessidade de registro em Bolsas, no Mercado de Balcão.
Fonte: http://www.observatoriodoclima.eco.br/mercado-de-carbono.
