Ocorreu ontem, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, uma reunião com prefeitos de toda a região, evento promovido pela CEF (Caixa Econômica Federal) e que objetivou prestar orientações sobre a Portaria Interministerial 558/2019, que trata das novas medidas adotadas e que devem desburocratizar e aprimorar os processos de transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União para os municípios. “Já era uma demanda dos prefeitos e, buscando trazer melhorias neste processo, chegamos a esta portaria e que trará, consequentemente, benefícios diretos para toda a população regional, bem como o aumento do volume de recursos para as cidades”, informa o superintendente regional da Caixa, José Orlando Garla.
A instituição expõe ainda que, com a medida, será possível trazer simplicidade e transparência nos repasses, além de reduzir o valor das tarifas cobradas dos montantes, que antes poderia ser de no máximo 12% e agora cai para 4,5%. A iniciativa é em parceria como Ministério da Economia e Controladoria Geral da União.
“Até então, tínhamos 187 itens que eram verificados quando fazíamos qualquer contrato de repasse, e agora esse número caiu pela metade. Não tiramos tudo, mas com certeza melhoramos demais esse processo”, comenta o superintendente. Além disso, ressalta que a possibilidade de digitalização permitirá ainda o ganho de tempo, já que prefeituras não precisarão mais se deslocar até Prudente, por exemplo, para entregar documentos, o que também reduz custos.
“Na medida em que você agiliza tais processos, faz com que haja uma melhor gestão pública e esse novo modelo só tem a trazer benefícios para todas as partes”, comenta o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), de Presidente Prudente.
SERVIÇO
Conforme a Caixa Econômica Federal, boa parte da simplificação passa pela transformação digital do processo, por meio da Plataforma + Brasil, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Economia, para otimizar rotinas que antes eram executadas manualmente em papel. As informações e os documentos obrigatórios passarão a ser inseridos no sistema. Na Plataforma + Brasil é possível a qualquer cidadão brasileiro acompanhar a aplicação dos recursos e exercer o controle social, inclusive por meio de upload de fotos georreferenciadas.
