Não é difícil, ao andar pelas ruas do bairro Parque Imperial, em Presidente Prudente, encontrar terrenos baldios abandonados, com mato muito alto e, por vezes, com acúmulo de lixo. Desta vez, as denúncias vieram do farmacêutico Adriano Messias de Souza, 32 anos, morador da Rua João Halda. Em seu quarteirão, três terrenos incomodam e amedrontam a vizinhança.
A dona de casa Kelle Gargantini, 36 anos, possui uma filha de 7 anos e afirma temer, principalmente pela pequena, a presença de bichos peçonhentos, como escorpiões e aranhas, estas já são recorrentes nas casas. Ratos, baratas e sapos também aparecem constantemente na localidade.
Outra situação que deixa Kelle e Adriano ainda mais preocupados é o início das chuvas de verão, que costuma ser o período de maior incidência de dengue. “O bairro já teve casos da doença”, afirma a dona de casa. “O mato é tão alto que não dá para vermos se no meio há algo que acumule água”, completa o farmacêutico.
Outro problema, ao qual os moradores não se conformam, é o descaso de outros cidadãos do bairro que utilizam “de forma inconsequente” os terrenos já abandonados para jogar móveis como sofás, camas, ou que até ateiam fogo com a intensão de abaixar o mato e criam um problema ainda pior, pois a fumaça acaba causando doenças respiratórias nos vizinhos.
Kelle lembra que seu marido, por diversas vezes, limpou o terreno ao lado de sua casa, ainda que não fosse o proprietário, priorizando a saúde de sua família. Adriano não tem dúvidas que a situação na qual se encontra o bairro em meio ao descaso para com os terrenos é um problema de saúde pública.
Eles querem que os donos tenham consciência e limpem os locais, e, para isso, solicitam a presença e apoio da Prefeitura na notificação e aplicação das leis contra os proprietários que abandonaram os terrenos. Os vizinhos perderam parte da fé no poder público: em certa ocasião, relatam, a administração municipal multou erroneamente um vizinho dos terrenos como se fosse o dono. “É como se não soubessem a pessoa que é responsável”, afirmam os reclamantes.
“TERRENO JÁ FOI
NOTIFICADO”
A Prefeitura expõe que, conforme cadastro técnico da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação), na Rua João Halda consta o terreno número 609, ainda que a reportagem tenha notado, no quarteirão, ao menos três áreas baldias. Sobre ele, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que “o terreno foi notificado em outubro de 2019 e o proprietário realizou a limpeza”. “O mato voltou a crescer e o dono do terreno não manteve a conservação; as equipes de fiscalização vão voltar a esse local para notificá-lo novamente”.
Sobre a questão burocrática, a administração explica que, através da fiscalização permanente, notifica proprietário com prazo de 10 dias para executar os serviços. “Caso não seja feito, multa de 1,5 UFM [cerca de R$ 5,70] por m². A respeito da dengue, se o fiscal observar focos, encaminha o endereço para a Vigilância Epidemiológica. O morador vizinho do terreno também pode denunciar através da Central de Atendimento 156 da Prefeitura. É de responsabilidade do proprietário manter a conservação e limpeza do seu terreno”, completa.
