A maioria das pessoas não conhece, mas os marcos geodésicos são essenciais para definições e previsões da posição dos terrenos em mapas. Trata-se de pontos materializados nos terrenos de uma cidade por uma chapa de bronze, as quais possuem coordenadas planialtimétricas, com informações precisas de latitude, longitude e altitude, que formam o SGB (Sistema Geodésico Brasileiro). No entanto, alguns desses marcos foram alvos de vandalismo em Presidente Prudente, como é o caso do modelo RN 1527d, que estava localizado na Praça Monsenhor Sarrion.

De acordo com o professor de geografia, Guilherme Perini Teixeira dos Santos, 43 anos, o instrumento é muito importante principalmente em obras de grandes tensões de infraestrutura, como rodovias. “Como sou professor, tinha até o interesse de realizar um projeto com os alunos sobre esse assunto, já que é um instrumento que se encontra no cotidiano deles e, muitas vezes, não é notado”, declara.

Considerados um dos principais parâmetros para o georreferenciamento, os marcos geodésicos são totalizados em mais de 70 mil no país. Em Presidente Prudente, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram contabilizados 55 marcos. Porém, existem outras 20 unidades, entre as quais, três se encontram destruídas; outras três não foram encontradas; e 14 estão na iminência de serem construídas.

Guilherme afirma que para haver uma conscientização das pessoas acerca da importância deste instrumento, o poder público deveria sinalizar os pontos em que estão localizados. O professor ainda afirma que o marco que foi destruído não poderá ser reconstruído, devido ao alto índice de gastos que o mesmo pode gerar. Segundo o analista do IBGE, Wagner Martins Magalhães da Silveira, os marcos que são destruídos ou removidos, em geral, são repostos por outros em áreas próximas, e não no mesmo local.

Os Bancos de Dados Geodésicos são estabelecidos por um conjunto de informações de estações de referências, implantadas desde 1939. Essas estações são materializadas como monumentos de concreto que recebem uma chapa de metal no seu topo, identificando a respectiva matrícula, o IBGE e o tipo de estação. As coordenadas destas estações são determinadas por meio de aplicações de procedimentos de alta precisão, compatíveis com as finalidades que se destinam.

Legislação

Os marcos geodésicos são considerados patrimônio público pela Lei 243/67, que fixa as diretrizes e bases da Cartografia Brasileira. Eles são protegidos pelo Código Penal e demais leis civis de proteção aos bens e obras públicas. Conforme o artigo 13, áreas adjacentes necessárias para a proteção de marcos, pilares e sinais geodésicos poderão ser desapropriadas como de utilidade pública. Quando não efetivada, o proprietário da terra será obrigatoriamente notificado, pelo órgão responsável, da materialização e sinalização do ponto, das obrigações que a lei estabelece para sua preservação e das restrições necessárias a assegurar sua utilização.

SAIBA MAIS

Os marcos geodésicos podem ser em disco de metal, que consiste em uma chapa cravada em pontos públicos. Também podem ser estruturas piramidais, com base de até 30 centímetros de lado e de até 18 centímetros de topo. A altura pode variar de 20 a 40 centímetros. Além disso, os marcos também podem ser pilares cilíndricos em concreto de até 1,30 metro, com agregação de antenas GPS.