Embora as calçadas sejam de responsabilidade dos proprietários de imóveis, seu uso é coletivo. Estes passeios, como também são conhecidos, são lugares seguros para pedestres circularem nas ruas, sem se exporem aos espaços ocupados pelos automóveis e demais veículos, evitando, desta forma, o risco de atropelamentos e outros acidentes de trânsito. Para que isso ocorra, as calçadas devem estar bem conservadas e com condições adequadas de mobilidade. É nesse contexto que entra o trabalho de fiscalização do Executivo, com o objetivo de assegurar que as calçadas das casas e estabelecimentos comerciais não apresentem irregularidades que possam comprometer a acessibilidade dos usuários.
Felizmente, números divulgados pela Prefeitura de Presidente Prudente para este diário mostram que as ações de vistoria por parte da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) têm surtido efeitos positivos. A quantidade de multas aplicadas pela pasta por ausência de calçada em imóveis, na comparação entre o início dos anos de 2018 e 2019, apresentou queda de 77%, passando de 393 sanções nos cinco primeiros meses do ano passado para 90 no período entre janeiro e a primeira quinzena de maio deste ano. Já as multas pela não adequação de calçadas, isto é, casos em que são necessários reparos, tiveram queda de 59,42%, caindo de 244 para 99 ocorrências.
De fato, este cenário revela que, além das fiscalizações estarem em pleno andamento, a população está mais comprometida em prestar manutenção às suas próprias calçadas e, consequentemente, evitar que qualquer descuido possa pesar no bolso. Ao conservar os passeios, além de evitar multas desnecessárias, os munícipes valorizam a aparência de seus imóveis e favorecem a acessibilidade de todos os transeuntes. Afinal, uma pessoa com plena mobilidade pode pular um buraco ou dois na hora de andar em uma calçada, mas uma pessoa com deficiência, seja física ou visual, ou com mobilidade reduzida, por exemplo, não obterá o mesmo êxito. É por isso que pensar no livre acesso de todos é tão importante.
