Cerca de 150 assentados se reuniram em frente ao escritório regional da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente, na manhã de ontem, para reivindicar celeridade nas obras de infraestrutura em três assentamentos da região do Pontal do Paranapanema, sendo eles Irmã Dorothy Stang, em Mirante do Paranapanema; e Dom Paulo Evaristo Arns e Governador André Franco Montoro (Irmã Gorete), em Marabá Paulista. Juntas, as propriedades atendem mais de 300 famílias. De acordo com o assentado Gerson Oliveira, 30 anos, o órgão fez a entrega dos lotes, no entanto, não houve a efetivação de estruturas sociais para que os moradores possam ser assentados com qualidade de vida, estradas, poços de água e eletrificação rural. “Estamos cobrando que o Itesp agilize isso e dê condições para que as famílias possam iniciar sua produção”, expõe.
A assentada e militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Regiane Menezes de Souza, 40 anos, argumenta que a reforma agrária está paralisada na região, sobretudo porque ainda não resolvida a liberação do Sipra (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária), que propicia o conhecimento da realidade nas áreas dos assentamentos. Além disso, menciona a necessidade urgente de estradas nas propriedades, em especial no assentamento Franco Montoro. Isso porque há crianças que estão sem ir para a escola em função da falta de acessibilidade e dificuldade de deslocamento para os municípios.
Outra reivindicação dos manifestantes é a retomada da arrecadação em algumas áreas da região, como as fazendas Floresta e Nossa Senhora de Fátima, em Marabá; São Domingos, em Sandovalina; e Santa Cruz (Kurata), em Mirante. “Há famílias acampadas que ainda não foram atendidas como beneficiárias da reforma agrária”, completa Regiane.
Em nota, o Itesp informa que os processos dos assentamentos Irmã Dorothy Stang e Dom Paulo Evaristo Arns foram encaminhados ao Sipra, respectivamente, em junho e dezembro do ano passado. Já o processo do Franco Montoro está sendo instruído para envio ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda neste semestre. O órgão esclarece que, a partir do processamento dos dados, os assentados poderão acessar financiamentos com o governo federal para investimentos nos lotes. Já sobre as estradas e a perfuração dos poços para fornecimento de água para consumo humano, o Itesp aguarda a liberação de recursos para a contratação dos serviços.
Pauta completa
O documento apresentado pelos assentados ao Itesp regional pleiteia ainda a recuperação ambiental de lotes e áreas degradadas dentro dos assentamentos, bem como a distribuição de mudas, tanto nativas como frutíferas, para reflorestamento; a liberação das casas das sedes da Fazenda Nazaré, em Marabá, para que possam atender ao uso comunitário e a projetos da comunidade; e a prorrogação da lista de espera dos remanescentes desta fazenda por, no mínimo, mais seis meses.
Pedem também a fiscalização dos casos de irregularidades quanto a beneficiários que não assumiram os lotes nos três assentamentos citados nesta reportagem, uma vez que, no caso do Irmã Dorothy, há denúncias de que, passados dois anos, há pessoas que ainda não ocuparam seus lotes; e maior qualidade da Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) regional voltada para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, baseado na agroecologia, além da contratação de mais funcionários e melhores condições de trabalho, como salário e plano de carreira, a fim de que atendam ao público assentado.
