Uma publicação no Facebook da Prefeitura de Álvares Machado tem preocupado muitos estudantes nos últimos dias, sendo que alguns deles, inclusive, entraram em contato com a reportagem deste diário. É que o post na rede social informa que, “sem condições” de contratar o transporte em nível licitatório, a administração estava cancelando o serviço que levava estudantes universitários, de cursos técnicos e de educação básica para Presidente Prudente. Em nota, a Prefeitura esclarece que está tomando algumas medidas de contenção de despesas e lembra que as ações não prejudicam o que é de “responsabilidade do município”. Uma reunião prevista para hoje com o poder público e os estudantes deve tratar do assunto.
No comunicado oficial publicado na sexta-feira, a administração expõe aos munícipes que, considerando a anulação do processo licitatório para a contratação de uma empresa para a prestação de serviços para o transporte escolar, a Prefeitura, “sem condições de contratar o transporte em nível licitatório”, informa que o serviço aos alunos universitários, educação básica e de cursos técnicos de Presidente Prudente, estava suspenso. “A Divisão de Educação está se organizando para atender o transporte, que é de reponsabilidade do município, que são alunos da educação básica. Diante disso, não haverá mais a necessidade dos universitários realizarem o cadastro e recadastro da carteirinha para o transporte, conforme divulgado no começo da semana”, ressaltou o post.
O jovem de 19 anos, Leonardo Diamante, estudante da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), do curso de Engenharia Ambiental, foi um dos alunos que utilizava o serviço e não recebeu a notícia de maneira positiva. Ele afirma que precisou do transporte nos últimos três anos, e revela ver a notícia como um “descaso”. “Eu continuaria usando por pelo menos mais dois anos e falo que fomos pegos de surpresa, pois ninguém nos ligou, já que ficamos sabendo pela internet”. Ainda conforme Leonardo, a situação desagrada, pois nenhuma alternativa teria sido apresentada para suprir a situação. “Por isso, estamos com um abaixo-assinado, que deverá ser entregue amanhã [hoje] na Prefeitura, já que precisamos de uma solução ao problema”.
O estudante de Estatística de 19 anos, também da FCT/Unesp, Daniel Perpétua, afirma estar insatisfeito com a medida, justamente pela falta de aviso prévio, o que não permitiu um planejamento por parte dos alunos. “Entendo que é um corte de gastos, mas a educação é algo que a Prefeitura deveria investir, deveria ser o foco e não alvo de cortes”, salienta.
Contenção de gastos
Após a repercussão, a reportagem solicitou à Prefeitura um posicionamento, que infomrou ontem que, devido dificuldades financeiras, tem tomado algumas medidas de contenção de despesas, que não prejudicam o que “é de responsabilidade do município”. “A Prefeitura já vinha estudando o corte do transporte universitário para o próximo semestre, mas a decisão quanto ao corte do benefício seria comunicado com calma e com antecedência aos estudantes”, expõe. “Porém, um relatório apresentado pela pregoeira apontou inconsistências quando do fornecimento das informações do certame junto ao Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Além deste relatório, o Departamento Jurídico da Prefeitura também emitiu um parecer sobre o caso, em que constata indícios de fraude licitatória”.
Diante disso, a administração esclarece que, sem condições de contratar o transporte em nível licitatório, o transporte teve a suspensão antecipada.
