COTIDIANO

LEI PROÍBE CANUDOS PLÁSTICOS EM SÃO PAULO!

  • 18/10/2019 14:44
  • GABRIEL BUOSI - Da Reportagem Local

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou terça-feira o decreto que regulamenta a Lei 17.110/2019, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê o Procon como órgão responsável pela fiscalização e autuação dos estabelecimentos comerciais. As multas podem variar de R$ 530,60 a R$ 5.306,00 no caso de reincidências.