PROPOSITURAS

Legislativo aprova 12 projetos durante sessão

  • 14/08/2019 05:10
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Durante a última sessão ordinária de segunda-feira, os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 12 projetos. Deste total, foram 10 PLs (projetos de lei) - sendo quatro deles com urgência -, e dois PDLs (projetos de decreto legislativo), também com urgência.

Entre as aprovações, o Legislativo também analisou o projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que constava na pauta, que tratava da exigência de ensino superior a cargos comissionados do Executivo - adiada na semana passada. A propositura foi rejeitada após votação empatada em seis votos favoráveis e seis votos contrários. Eram necessários nove votos (dois terços) para aprovação em primeiro turno.

Ainda no expediente, conforme a casa de leis, os parlamentares também aprovaram 36 requerimentos de providências e de informações - um destes tramitou com urgência -; dois requerimentos de pesar; três moções; e 56 requerimentos de congratulações. Antes disso, no início da sessão, os vereadores também “encaminharam ao Executivo 59 indicações de melhorias para diversos bairros de Presidente Prudente”, completa.

Serviço

Todos os projetos aprovados podem ser consultados no site da Câmara Municipal: www.camarapprudente.sp.gov.br