A 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu, ontem, reduzir a pena de seis advogadas supostamente envolvidas com uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios paulistas. Elas foram condenadas em outubro de 2017, após sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, Gabriel Medeiros. O processo decorre da Operação Ethos, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual), em novembro de 2016.
Com isso, as penas passam a somar cinco anos, cinco meses e 10 dias para as quatro corrés; cinco anos e 10 meses para outra; e 11 anos e dois meses, mais o pagamento de 26 dias-multa de valor unitário equivalente a um salário mínimo, para mais uma advogada. Todas permanecerão reclusas em regime prisional inicial fechado. O processo está em grau de recurso e as rés pedem absolvição.
Inicialmente, três foram condenadas a oito anos e nove meses. Já uma a 10 anos e seis meses e outra por sua vez, a 17 anos e dois meses, além do pagamento de 33 dias-multa, cada uma fixada em um salário mínimo. A reportagem teve acesso aos nomes dos advogados de defesa das acusadas, contudo, não conseguiu localizá-los nesta manhã.
“Pombos-correio”
Conforme noticiado por este periódico, a Operação Ethos teve como finalidade desarticular uma célula criminosa denominada “R”, composta por advogados mantidos sob o controle de detentos vinculados à organização. Os investigados eram usados como “pombos-correio” para transmitir mensagens dos líderes da facção, que estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.
