O relator Augusto Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), concedeu, em caráter liminar, a prisão domiciliar do cardiologista de Presidente Prudente, Augusto César Barretto Filho, acusado de abusar sexualmente de mulheres durante atuação médica em consultório. O habeas corpus foi solicitado pela defesa do acusado e acatado nesta semana pela 13ª Câmara de Direito Criminal. Até então, o suposto autor estava recluso na Penitenciária de Lucélia.
A reportagem teve acesso ao despacho do Tribunal, um documento de três páginas, no qual consta o pedido da defesa bem como a decisão do relator. Na ocasião, foi defendido que a decisão em primeira instância, de prisão preventiva, foi “fundamentada na possibilidade de o paciente tornar a delinquir”, ou seja, ainda prestar atendimento médico. Contudo, a defesa lembra que o cardiologista já teve seu CRM (Conselho Regional de Medicina) suspenso por seis meses - desde 17 de janeiro deste ano -, além de ter ser desligado dos convênios aos quais prestava serviços.
No documento, ainda foi mencionado que houve “vazamento de informações da ação penal”, impulsionando assim a condenação antecipada do réu pela “mídia e redes sociais”. Atrelado, também cita-se a idade do suspeito, idoso de 74 anos, e a necessidade de acompanhamento médico por portar patologias graves. “Acrescentam que se submeteu à cirurgia para troca da válvula aórtica, é acometido de cardiopatia e faz uso de medicamentos contínuos, contudo, no local onde recolhido, não recebe o acompanhamento médico necessário”, pontua-se na decisão. O fato do suposto autor ser réu primário também foi destacado.
Diante disto, a Justiça decidiu que, conforme o que foi apresentado, deferir a medida em caráter liminar, devido ao risco “à vida do ora paciente que, como dito - e comprovado - acometido de enfermidades (entre elas cardiopatia) e depressão, com histórico de três tentativas de suicídio, requerendo monitoramento médico e familiar, não apenas para a ingestão, como também para a dosagem de medicamentos”, segundo consta no despacho. Na decisão, o relator ainda frisou a suspensão do CRM, argumentando então que o réu não pode exercer a profissão da qual, “em tese, praticou conduta ilícita”.
Histórico
O cardiologista foi preso no dia 18 de janeiro, depois de ter prisão decretada pelo juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, da 2ª Vara Criminal da comarca de Prudente. Até a última informação, como noticiado por este periódico, o número de denúncias de supostos abusos sexuais cometidos pelo médico chegou a 41, que estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
