Até o dia 30 de abril de 2020, os taxistas de São Paulo serão beneficiados pela isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) concedida na aquisição de novos veículos. O benefício foi prorrogado pelo governador João Doria (PSDB) e beneficiará profissionais autônomos, além dos que atuam como MEI (Microempreendedor Individual). A isenção do imposto de 12% no Estado de São Paulo terá vigência para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóveis e para as vendas realizadas pelas concessionárias de veículos com motor até 2.0.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros Autônomos de Presidente Prudente, Natal Aparecido Bunholi, 68 anos, a medida é uma boa notícia para a categoria, pois possibilita aos taxistas adquirir carros com isenções e trabalhar com veículos novos, o que se torna bom para o motorista e excelente ao cliente.
A isenção anterior tinha vigência até 30 de abril de 2019 para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóveis e para as vendas realizadas pelas concessionárias no Estado. O novo Decreto 64.200/2019 beneficiará novamente a classe dos taxistas. A prorrogação foi autorizada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio do Convênio ICMS 28/2019. De acordo com o órgão, para usufruir da isenção, é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), e que não tenha comprado nos últimos dois anos veículo com isenção do ICMS.
Em Presidente Prudente, de acordo com o presidente do sindicato, há 174 táxis e 150 sócios, e sem as concessões do ICMS e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), nenhum taxista teria condições de adquirir um veículo zero-quilômetro. “Com as isenções, ele poderá ter um melhor veículo, para atender melhor seus clientes, além da própria segurança.” Estando tudo correto com o procedimento, a pessoa terá em média de 18% a 25% de isenção, explica Natal.
Solicitação de isenção online
No Estado de São Paulo, o taxista conta com facilidade para solicitar a isenção de ICMS na aquisição de veículos. O SIVEI (Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores) possibilita a apresentação do requerimento diretamente por meio da internet, de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento até um Posto Fiscal ou unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Aferição anual
O presidente do Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros Autônomos de Presidente Prudente aproveita para reforçar à classe que a aferição anual está agendada do dia 13 ao dia 17 de maio, e que é obrigatória para todos os taxistas de Presidente Prudente. De acordo com ele, todos os taxistas têm que ir ao IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) tirar a ordem para fazer a aferição dos taxímetros. “Ela serve para saber se o taxi está marcando corretamente o valor e caso não esteja dentro do estabelecido, o dono do veículo tem que voltar à oficina credenciada pelo Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] e realizar os devidos reparos.” O selo de aferição do IPEM é valido até 2020.
