O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) iniciou ontem em Presidente Prudente a verificação periódica anual de taxímetro. O local recebe até o dia 17 de maio os veículos para vistoria, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 4.580, no Jardim Bongiovani. Neste primeiro dia de atividades dos peritos, foram verificados 31 táxis, com 28 aprovados sem irregularidades, e três reprovados por dígitos danificados e indicadores de bandeiras. Em Prudente, de acordo com o Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros Autônomos, há 174 taxis regulamentados.
Segundo o delegado regional do Ipem em Prudente, Thirso Aparecido Marconi, 64 anos, a não verificação do taxímetro pode prejudicar tanto o motorista quanto o consumidor, caso ele esteja desregulado. “Essa verificação sempre favorece as partes, porque se estiver prejudicando conseguimos perceber isso no trajeto de vistoria”, diz.
Quanto ao procedimento obrigatório à categoria, Thirso explica que os taxistas foram avisados com antecedência, dos prazos para retirada de agendamento para verificação. Nesta fase, os taxistas podem ser reprovados, mas recebem um prazo para manutenção correta do veículo, explica o delegado. “A não aprovação pode acontecer pela incoerência do seguimento de digito que indica a bandeira, o posicionamento do equipamento dentro do carro, que prejudique a visualização completa pelo passageiro ou erro de percursos, pois temos uma faixa de tolerância de mais 20 metros e menos 20 metros, que determina se ele está aprovado ou não, sem prejudicar o consumidor”.
Fora este tipo de intercorrências, o delegado afirma que o motorista pode ser autuado por não cumprir o prazo de verificação proposto nesta semana. Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Segundo o taxista João Afonso Gouvea, 73 anos, a categoria tem que andar em dia com a documentação, que é importante, para não “lesar” o cliente. “Eles precisam confiar nos nossos trabalhos e conseguimos, com está verificação, estar com o trabalho em dia”. O taxista Aparecido Antônio Ferreti, 69 anos, concorda com a medida, pois considera uma garantia de segurança no trabalho. “Pode existir má-fé das pessoas que não seguem as regras. É bom que façam a vistoria, porque muitas vezes a pessoa quebra o lacre para burlar o passageiro”.
Procedimento
O taxista deve agendar o horário de atendimento pelo site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada. Na data da verificação, o taxista ou responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos: Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade; Certificado de registro e licenciamento do veículo (categoria aluguel); Certificado de verificação do Ipem-SP, referente ao exercício de 2018 e GRU quitada.
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase “verificado até 2020”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados com a etiqueta “verificado até 2019”, pois, o instrumento pode ser que ainda não tenha sido verificado, devido ao cronograma conforme o alvará.
