O escritório regional do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) encerrou ontem, em Presidente Prudente, uma operação para identificar irregularidades na comercialização de ovos de Páscoa que contêm brinquedos em seu interior. Até o final da manhã, foram encontrados dois produtos, de marcas diferentes, em desconformidade com o que é preconizado pelo órgão. Um deles apresentava a certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no rótulo, sendo que o selo da autarquia deve estar estampado no próprio brinde. A exigência é que a embalagem traga a mensagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Já a outra mercadoria indicava a faixa etária de forma ilegível.
O fiscal André Alves Gomes aponta que ambos os supermercados que vendiam os itens foram notificados para apresentar a nota fiscal constando a origem dos produtos e retirá-los de suas gôndolas. Será gerado ainda um auto de infração aos fabricantes, que terão o prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Até terça-feira, a equipe do órgão havia percorrido 11 estabelecimentos, sem encontrar qualquer irregularidade. Já ontem, a previsão era visitar mais cinco lojas, totalizando, desta forma, 16 locais. O representante esclarece que a presença de irregularidades se tornou menos frequente, uma vez que o Ipem promove a fiscalização todos os anos.
Para André, a certificação é importante porque garante que o brinquedo passou por testes para identificar partes pequenas ou cortantes e inflamabilidade, portanto, apresenta os requisitos mínimos de segurança para a criança fazer o seu uso com tranquilidade. O fiscal aponta que, no caso dos brindes indicados para os pequenos com menos de 3 anos, as peças não podem conter qualquer parte que se solte facilmente e possa ser engolida; e se quebrarem, os brinquedos não devem deixar arestas muito finas, a fim de não ferirem a criança. Por fim, a inflamabilidade considera a tendência do produto em pegar fogo e a rapidez com que entra em combustão.
O Ipem ainda instrui aos consumidores que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Sendo assim, não se pode afirmar que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. “Desta forma, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate”, reitera.
SAIBA MAIS
O Ipem disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis e eletrodomésticos; itens que devem trazer o selo do Inmetro; e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do documento, acesse http://goo.gl/jYpCEk.
