No final do mês passado, o governador João Doria (PSDB) anunciou a liberação de R$ 360 milhões para as estâncias turísticas de São Paulo, para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos em 70 cidades. Em um dos casos, e sendo o único da região, está Presidente Epitácio, cotada para receber R$ 2.856.478,77. A aplicação desse dinheiro ainda segue em fase de estudo, o que deve ser concluído nos próximos 15 dias.
Isso quer dizer que o dinheiro ainda não está em caixa. Mas na verdade, o secretário de Turismo do município, Frank Celestino de Oliveira, explica como funciona o repasse. A fase atual ainda está relacionada aos estudos da destinação da verba, pois faz-se necessário montar uma espécie de planejamento. “Agora, temos de produzir um esboço do que a administração municipal pretende fazer com esse dinheiro, que não necessariamente precisa ser investido em uma única obra”, pontua.
Isso deve ser feito até nos próximos 15 dias, ainda conforme o secretário, pois trata-se de um trabalho da municipalidade junto ao Comtur (Conselho Municipal de Turismo de Presidente Epitácio), que também deve aprovar. Em seguida, o esboço será encaminhado ao COC (Conselho de Orientação e Controle), pertencente à Secretaria de Turismo do Estado, que deverá indicar se a destinação está correta, isto é, não desviada para outras áreas.
“Aprovando, a documentação retorna pra gente e, então, começa outro passo, que é a montagem do projeto, no qual precisamos apontar tudo o que será feito, em relação a compras, materiais, produtos, serviços e etc”, explica Frank. E quando for concluído, a secretaria local novamente destinará à pasta estadual para aprovação final e liberação para início das obras.
Questionado, o chefe da pasta não quis indicar alguma forma de destinação, uma vez que é algo ainda discutido com o conselho. Entretanto, se seguir o caminho dos anos anteriores - com o mesmo recurso - o investimento pode estar relacionado com melhorias à prainha de Epitácio. Isso porque, em 2017, o dinheiro foi utilizado para a revitalização da orla e, em 2018, a do Parque Figueiral, como também informado pelo secretário.
O que pode ocorrer, até que o repasse seja feito, é a diminuição do valor. Pois, como lembra Frank à reportagem, existe uma cláusula que permite isso, porque o próprio governador anunciou a contingência de despesas, que somente “não atinge às áreas de Cultura, Educação e Segurança”.
Mas, independente de valores, o que ele não deixa de mencionar é a importância desse repasse, a fim de impulsionar o turismo local, que, segundo ele, também influencia na economia. “Desde que o pôr-do-sol de Epitácio foi eleito o mais bonito do Brasil, a cidade cresceu no número de visitantes. Então, para que o turista venha aqui e encontre boas condições essa verba é muito mais que bem-vinda”, argumenta.
