Nos hospitais
A demanda por energia solar é crescente em todo o Estado. Um exemplo é o projeto em análise na Assembleia Legislativa que prevê a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais mantidos pelo Estado. O objetivo é a conversão de energia solar em energia elétrica, garantindo maior eficiência e menor custo aos estabelecimentos.
Nova fábrica
A empresa Meta, que atua no segmento de rastreabilidade, construirá uma nova fábrica no Estado de São Paulo. Será em Itupeva, região de Jundiaí.
A toque de caixa
Sete projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa na sessão de quinta-feira. Para que se transformem em lei, há necessidade de sanção pelo governador João Dória.
Em pauta na Assembleia
Empreenda Fácil - A Comissão de Atividades Econômicas analisa projeto de lei que cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar a abertura, licenciamento e fechamento de empresas.
Consciência - Passou pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia projeto de lei que obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestarem socorro quando ocorrer atropelamento de animais. Aprovado também proposta que institui o Dia Estadual da Consciência Verde.
Rever os pedágios
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB) quer rever as tarifas praticadas nas praças de pedágios em todo o Estado. Segundo ele, “são altos os valores cobrados”.
Barragem paulista
A CPI que investiga a situação da represa de Salto Grande, em Americana, vai convidar prefeitos e promotores para prestarem esclarecimentos sobre os riscos de rompimento da barragem. O assunto interessa também a outras cidades do entorno como Piracicaba, Rio Claro e Limeira.
Defesa do Consumidor
O Código do Consumidor dá às empresas até cinco dias úteis para repor itens essenciais fornecidos com defeito. Para os demais produtos, o prazo é de 30 dias. O problema é saber o que é “essencial”. Projeto de lei em discussão na Assembleia pretende eliminar a subjetividade na queda de braço entre consumidor e empresa, e assegura a substituição rápida de itens como medicamentos, telefone celular, computador, televisor, geladeira, máquina de lavar, fogão, colchão e produtos utilizados como instrumento de trabalho.
Educação
Será aplicada prova em 300 escolas estaduais de São Paulo, envolvendo cerca de 25 mil alunos da 1ª série do ensino médio. Com o exame, a Secretaria Estadual da Educação vai avaliar os níveis de proficiência em matemática, ciências, português e leitura entre os estudantes da faixa de 15 anos de idade. Os resultados vão fornecer subsídios para as tomadas de decisão do governo.
Dinheiro em caixa
A PEC 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), poderá começar a ser votada na próxima semana. O FPM é o principal repasse da União aos municípios, fundamental para o equilíbrio de contas das prefeituras. A expectativa dos municipalistas é que as regras comecem a valer em 2020. Se for aprovado, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos. A Comissão Especial que trata da PEC vai se reunir na terça-feira (18).
