Falta menos de um mês para a abertura das propostas de permissão de uso do espaço do quiosque do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. Os interessados em conseguir uma oportunidade para trabalhar no local, ainda podem escrever suas sugestões. De acordo com a licitação, pessoas jurídicas e físicas podem participar desde que estejam dentro dos requisitos para atuarem durante o contrato de 60 meses. A proposta de maior valor será a escolhida pela comissão.
O maior lance ofertado para efeito de aluguel tem como base os valores da avaliação de R$ 455 mensais, que deverá ser apresentado em envelope fechado e lacrado com o nome do proponente, número do edital, data e hora do encerramento, que deverá ser entregue do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Finanças de Presidente Prudente.
Após a escolha da melhor proposta, que ocorre no dia 2 de abril, será aberto um prazo de 30 dias para o início de funcionamento e, consequentemente, a cobrança do primeiro aluguel. Dentre o valor cobrado também está a adição de uma taxa de 8% do estipulado no certame licitatório, considerando que não há medidores independentes para água e luz.
Exigências
Para que haja um atendimento adequado ao público, é preciso que os produtos ofertados estejam de acordo com os exigidos pela licitação. De acordo com o texto, o comerciante terá liberdade para vender alimentos prontos ou feitos no ato, como lanches, salgados e porções, sendo proibida a venda de marmitas, pratos prontos ou qualquer outra refeição similar a do restaurante do Centro Cultural. Desta forma, não será permitida a venda de cigarros, medicamentos ou qualquer outra droga. No entanto, a venda de bebidas alcoólicas deverá obedecer as leis vigentes.
Segundo o texto da licitação, as exigências para o cumprimento do horário mínimo para o funcionamento do comércio será de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h. Durante os sábados, domingos e feriados, o cumprimento torna-se opcional.
Saiba mais
RECOMENDAÇÕES PARA INSCRIÇÃO
Os interessados em participar do certame licitatório deverão entregar dois envelopes ao Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Finanças. O envelope número 1 é o de documentos. Para a pessoa jurídica é necessário enviar o registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações acompanhada de documentos de eleição da diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. Caso for uma pessoa física, apenas a cédula de identidade.
O envelope número 2 deverá apresentar as propostas devidamente datilografas em uma única via, sem rasuras ou emendas.
Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente
Serviço
Os envelopes contendo, respectivamente, habilitação e proposta comercial dos participantes deverão ser entregues no recinto do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, situado à Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.200, 1º andar até 14h. Para mais informações, o edital pode ser consultado no site www.presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia.
