O MPE (Ministério Público Estadual), por meio do Geduc (Grupo de atuação Especial da Educação), vai instaurar um inquérito civil para apurar as mudanças propostas pela Seduc (Secretaria Municipal de Educação) no ensino municipal de Presidente Prudente. O órgão ministerial foi procurado pelo Comed (Conselho Municipal de Educação), que entendeu como “desrespeitosas” as alterações divulgadas ontem pela pasta, além de se manifestar contrário a alguns pontos.
Diante da situação, o promotor Luiz Antonio Miguel Ferreira, do Geduc, realizou duas reuniões ao longo do dia, ontem, para entender a situação. À reportagem, ele explica que a primeira delas foi com a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Pelegrine. Já na parte da tarde, o representante do MPE se reuniu com as presidências do Comed e do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), que estão descontentes com o futuro cenário.
Para o promotor, o que mais preocupa é a mudança de mantenedor que deve atingir a Escola Municipal Doutor Carlos Ceriani, no Conjunto Habitacional Humberto Salvador. “Os demais casos a gente vai pontuar detalhe por detalhe para saber o que é viável, porque tem coisas que estão caminhando bem”, argumenta ele, que não deixa de sinalizar que algumas mudanças são pertinentes, como a proposta que pretende acabar com os educadores nos berçários, situação que atende outro inquérito civil instaurado pelo Geduc. “A ideia é trabalhar apenas com professores. Ou seja, nem tudo é algo ruim”, enfatiza.
Como noticiado ontem por O Imparcial, a Seduc esclareceu situações acerca de mudanças que devem atingir, pelo menos, seis escolas municipais de Prudente. A justificativa, segundo a pasta, é atender toda a lista de espera por vagas da educação infantil, otimizar recursos humanos e materiais e promover economicidade ao erário público. A intenção é que as alterações passem a vigorar a partir de 2019.
Representações
Em documento ao qual a reportagem teve acesso, a presidente do Comed, Karina Sacardo de Souza, listou pontos favoráveis - mas com condições - e desfavoráveis aos planos de modificação propostos. E de maneira geral, manifestou o sentimento de “desrespeito” por parte da Seduc, uma vez que não foi encaminhada para o Comed nenhuma das ações a serem feitas.
Já pelo Sintrapp, a presidente Luciana Telles informou que acompanhou as reuniões e o manifesto de alguns professores ocorridos na manhã de quinta-feira, na escola Carlos Ceriani. “Tem gerado uma insatisfação e vamos acompanhar junto aos órgãos competentes”, esclarece.
Por nota, a Prefeitura expõe que, “até o momento, ainda não recebeu nenhum documento do Conselho Municipal de Educação [Comed]”. Mas assim que o ofício for recepcionado, por meio da Seduc, irá se posicionar.