A audiência sobre a iluminação pública em Presidente Prudente, realizada na noite de quinta-feira, na Câmara Municipal, teve duas horas e meia de duração, com amplo debate envolvendo vereadores, secretários municipais, gestores do setor e a comunidade.
Prefeitura e empresas
Participaram os secretários das pastas de Obras e Serviços Públicos, Nei Rena, e de Finanças, Nivaldo Luchetti, juntamente com o engenheiro elétrico da Prefeitura, Marcelo Mescoloti. Pela Energisa esteve Dalessandro Mafei e pela Ilumina Jonas Gonçalves e Alex Leite.
Fala de moradores
Falaram os munícipes: Márcia Regina Rodrigues, presidente do conselho de moradores, Divaldo Ceresini, Miguel da Costa, Valdinei Vanderlei da Silva, Murilo de Oliveira Barros, Fernando Gesse, Marcos Batista e Altino Correia.
Fala dos vereadores
O presidente Dermerson Dias (PSB) conduziu a sessão secretariado por Izaque Silva (PSDB) e fizeram uso da palavra, assim como os seus colegas vereadores Anderson Silva (PSB), Adão Batista (PSB) e Ênio Perrone (PSD).
Motivação da audiência
A audiência pública foi motivada pelo problema da demora ou falta de reposição de lâmpadas na iluminação pública. Somente na Câmara, do começo do ano passado para cá, foram 415 requerimentos e indicações protocolados pelos vereadores.
Um puxa o outro
Como um problema puxa o outro, foi surgindo um rosário de reclamações. O que pareceu de mais fácil solução foi a disponibilidade do canal 156 por mais tempo, não somente no horário e nos dias de expediente da Prefeitura.
Problemas sérios
Outros problemas mais sérios passam a ser objeto de estudo dos vereadores, como são os casos dos pedidos para revogar a lei sobre a taxa da CIP (Cobrança de Iluminação Pública) e de isenção para pessoas com 65 anos ou mais.
“Imposto disfarçado”
O munícipe Murilo de Oliveira Barros disse que a CIP não é contribuição, por não ser espontânea; não é melhoria e nem é empréstimo compulsório. Para ele, a CIP é “imposto disfarçado”.
Decisão do Tribunal
Conforme Ceresini, a alíquota progressiva é inconstitucional, inclusive com trânsito em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 25 de março deste ano. Disse ainda que o superávit da arrecadação não pode ser gasto para outros fins.
Respaldo jurídico
Rena respondeu aos questionamentos dizendo que as decisões jurídicas sobre iluminação pública na Prefeitura têm sido tomadas com pareceres do Dr. Carlos, referindo-se ao procurador-chefe Carlos Augusto Nogueira de Almeida.
Superávit de milhões
De acordo com Luchetti, o superávit da arrecadação da CIP é de R$ 2,6 milhões. Rena falou na utilização desse dinheiro para instalar lâmpadas de LED nas principais avenidas, mas os munícipes defenderam a troca das lâmpadas queimadas nos bairros.
Demora e acúmulo
Em duas ocasiões neste ano, que juntas representam cerca de 50 dias, a Ilumina se viu sem condições de prestar os serviços por demora na assinatura de aditivos e como são 2,8 mil ocorrências por mês, houve acúmulo e retardamento no atendimento.
Responsabilidade separada
A Ilumina presta serviço terceirizado para 30 mil pontos de iluminação pública em ruas e avenidas, incluindo ainda o Parque do Povo e o Parque Ecológico. Os serviços em praças e outros logradouros públicos são de responsabilidade da Prefeitura.
Especulações 2020
Restando pouco mais de 1 ano para as eleições municipais de 2020, são muitas as especulações. Em Prudente, algumas lideranças políticas realizam pesquisas de intenção de votos que apuram aceitação e rejeição.
Encontro em SP
Neste momento tudo indica, pela movimentação nos bastidores, que o deputado Ed Thomas (PSB) articula sua pré-candidatura para prefeito. Exemplo: na semana passada recebeu em São Paulo e jantou com o ex-prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã.
Excelente trajetória
A trajetória política de Ed Thomas é excelente: venceu todas as seis eleições legislativas que disputou, sendo duas como vereador e quatro como deputado estadual. Em 2008 disputou o cargo de prefeito e Tupã foi o eleito.
Gente nossa
Depois de deixar a Rádio Jovem Pan no final do ano passado, onde por 52 anos fez jornalismo de qualidade, Joseval Peixoto agora dedica seu tempo em comunicação na transmissão do Desafio ao Galo, torneio de futebol amador de São Paulo.
Falando de Prudente
Joseval deixou Prudente e foi para São Paulo narrando futebol. Em priscas eras que bem longe vão, esteve à frente das transmissões do Desafio ao Galo. Agora, na Rede Brasil de Televisão, domingo passado falou com Edson Portella, em Prudente.
Grandes nomes
Joseval nasceu no Rio, foi criado em Rancharia e Paraguaçu, veio para Prudente de Paranavaí, onde foi buscado pelo jornalista Adelmo Vanalli e a partir daqui construiu bela carreira, a exemplo de Flávio Araújo, Rosildo Portella e Lombardi Júnior.
Processamento de multas
A Prefeitura de Prudente fará um pregão presencial no dia 9 de outubro às 14h para a contratação de serviços contínuos de automação incluindo a locação de equipamentos para detecção, registro, armazenamento e processamento de multas.
Almoxarifado central
Está revogada a licitação, na modalidade pregão presencial, para aquisição de “módulos iniciais” de estruturas reforçadas para o almoxarifado central. A revogação ocorreu para poder acolher novos orçamentos, mais competitivos.
