Uma análise no site do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) mostra que, de janeiro a julho deste ano, a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo registrou dez autuações por infrações ao meio ambiente, o que custou ao bolso dos infratores R$ 49.608,80. Em comparação ao mesmo período do ano passado, foi observado que a fiscalização efetuou uma autuação, referente ao valor de R$ 2,5 mil, o que significa que, neste ano, o valor das multas cresceu quase 20 vezes na região. A maior incidência dos crimes ambientais em 2018 foi em Presidente Epitácio, com quatro casos no período mencionado.
De acordo com a chefe da unidade do Ibama em São José do Rio Preto, Cleide Maria Guirro, a diferença registrada nas autuações de um ano a outro “decorre de uma organização de planejamento do Ibama, quando são feitas diversas operações em nível nacional que se concentram em determinadas regiões. Então, houve regiões que tiveram mais autuações e outras menos”.
Além disso, Cleide pontua que a maior parte das atribuições de fiscalização foi repassada aos órgãos ambientais estaduais, que conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental. “Nosso efetivo é menor que o da polícia, desta forma, o trabalho se concentra em estudos e investigações para descobrir irregularidades para então agirmos. Contrário a isso, a polícia recebe as denúncias e desempenha as fiscalizações, pelo fato dela ter um efetivo maior”, comenta a chefe da unidade.
Apesar desta divisão nos trabalhos, Cleide afirma que o número de autuações na região tende a aumentar, tanto pelas equipes policiais, quanto pelo instituto, devido à intensificação de fiscalizações em ambos os órgãos. “Diante do contingente pequeno, o Ibama não trabalha com a conscientização, já que a maior parte dos autos é baseada em um sistema de cadastramento de empresas, em que são analisados se os dados estão de acordo com o que é feito no local. Porém, acredito que os infratores não se conscientizam”, comenta.
Municípios com infrações
Conforme pesquisa no site do Ibama, a reportagem observou que, de janeiro a julho de 2017, em Alfredo Marcondes, uma pessoa foi multada em R$ 2,5 mil por incoerência no cadastro técnico federal. No mesmo período deste ano, em Junqueirópolis houve uma autuação por danos à flora (R$ 27.158,40); uma multa em Presidente Prudente e outra em Rosana por danos à fauna (R$ 500 cada uma); Presidente Venceslau, com duas autuações por pesca proibida (R$ 500 cada infrator); e Rancharia, com uma multa por incoerência no cadastro técnico federal (R$ 1,5 mil).
Por fim, Presidente Epitácio conta com quatro autuações: duas por pesca proibida (R$ 500 cada); dano à fauna (R$ 500) e uma por danos à flora (R$ 17.450,40). Pelo elevado índice de autuações no município, o ambientalista e presidente da Apoena (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), Djalma Weffort, afirma que Epitácio possui uma “forte tradição” em relação à caça e pesca predatória, e leva em conta que os índices de degradação ambiental sempre foram altos.
“Epitácio é campeão em registro de queimadas, e é constante receber esse título que não é nada positivo”, comenta o ambientalista. Diante do resultado, Djalma pontua que há uma “deficiência na fiscalização” pelo Ibama, desde que o escritório do instituto foi fechado no município. “Acredito que existam mais infratores ambientais que os catalogados, o que depende da fiscalização para que eles sejam autuados”, expõe.
SAIBA MAIS
Conforme o instituto, a fiscalização do Ibama na região de Presidente Prudente abrange 253 municípios do oeste paulista. A maioria das autuações está relacionada à ocupação irregular das APPs (áreas de preservação permanente), à pesca ilegal, principalmente ao longo dos reservatórios do Rio Paraná, e à criação de passeriformes. Sistemas como o DOF (Documento de Origem Florestal), o SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros) e o CTF (Cadastro Técnico Federal) são usados pelos agentes ambientais do instituto na região para identificação das irregularidades.
SERVIÇO
Aos munícipes que detectarem indícios de crimes contra o meio ambiente é preciso entrar em contato com a equipe de Polícia Militar Ambiental mais próxima da região. Demais denúncias também devem ser realizadas pela Linha Verde do Ibama, por meio do 0800 61 8080.
